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Direitos e Garantias Fundamentais

A doutrina procura identificar o que chamam de gerações de direitos fundamentais, essa expressão ( geração de direitos fundamentais) pode ser atribuída entre tantos, ao professor norberto bobbio, no livro chamado “ a era dos direitos”, e ao identificar as gerações, ele buscava classificar quatro grandes gerações, os direitos fundamentais. A doutrina mais moderna, ela prefere a utilização ,não da expressão de geração, mas a expressão dimensão de direitos fundamentais, talvez o professor ingo sarlet seja o grande representante desta expectativa no sentido de que a expressão dimensão, mostra muito mais adequada. Por que geração própria da entender, uma geração nova, e substituir uma geração anterior. Isso não é verdade são um avivamento de direitos e garantias, e não si pode imaginar uma geração nova, ela venha substituir uma geração antiga, por que, ela avança sem retroceder. Existem um principio bastante importante, que irei chamar de principio da proibição da evolução reacionária, por isso que eu tenho sustentado o poder constituinte originário, ele não é indicado do ponto de vista absoluto haveria alguma limitação, mesmo a limitação do poder constituinte originário. Poderiam imaginar que os tratados internacionais, a questão de direitos humanos seriam aqui limites, a manifestação do poder constituinte originário. Essa doutrina busca ,então identificar as dimensões das gerações. A primeira dimensão ou geração, colocava em evidencia, os direitos individuais, os direitos políticos, por que isso, porque sairmos de um estado autoritário, e entramos no estado de direito e o que si buscava, era um afastamento do estado das relações entre particulares, o que vai perceber esse afastamento do estado, vai levar há uma situação de incertezas, e ele vai fazer que o detentor do poder econômico, vai prevalecer, sempre