TTC-I-DIREITO PENAL

FACULDADE FORTIUM

RESPONSABILIDADE PENAL PELA TRANSMISSÃO DOLOSA DO VÍRUS HIV

BRASÍLIA/DF
2013

RESPONSABILIDADE PENAL PELA TRANSMISSÃO DOLOSA DO VÍRUS HIV

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito, como requisito parcial à obtenção do grau em Bacharel em Direito.

Orientadora: Professora

BRASÍLIA - DF
2013

DEDICATÓRIA

Inicialmente agradeço a Deus, pela força que me deu ao longo dessa longa jornada e dedico este trabalho à minha amada família que é a grande expectadora de minha vida...

AGRADECIMENTOS

O agradecimento, é dirigido àqueles que contribuíram de maneira relevante à elaboração do trabalho. Neste item normalmente dedica-se agradecer, indicando a modalidade da contribuição recebida. (recuo de 6 cm, Times New Roman ou, Arial 12, espaçamento simples)

EPÍGRAFE (opcional)

EPÍGRAFE (opcional). Trata-se de uma citação de um autor e tem relação com o estudo a ser desenvolvido. A autoria da epígrafe, quando conhecida, deve ser indicada, incluindo o ano. (recuo de 6 cm, Times New Roman ou, Arial 12, espaçamento simples)

LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CRBF – Constituição da República Federativa do Brasil
CPB – Código Penal Brasileiro
HIV – Human Immunodeficiency Virus (Vírus da Imunodeficiência Humana)

SUMÁRIO

LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS
1. INTRODUÇÃO – APRESENTAÇÃO DO TEMA............................................
2. OBJETIVOS...................................................................................................
3.