trust no brasil

2302 palavras 10 páginas
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TEXTO PARA DISCUSSÃO N° 257
A TEORIA ANTITRUSTE NO BRASIL:
FUNDAMENTOS E ESTADO DA ARTE
Marina Moreira da Gama
Abril de 2005

Ficha catalográfica
339.13
G184t
2005

Gama, Marina Moreira da.
A teoria antitruste no brasil: fundamentos e estado da arte / Marina Moreira da Gama. - Belo Horizonte:
UFMG/Cedeplar, 2005.
24p. (Texto para discussão ; 257)
1. Trustes industriais. 2. Concorrência. 3. Direito antitruste. I. Universidade Federal de Minas Gerais.
Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional. II.
Título. III. Série.
CDU

2

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO REGIONAL

A TEORIA ANTITRUSTE NO BRASIL: FUNDAMENTOS E ESTADO DA ARTE

Marina Moreira da Gama*
Doutoranda em economia pelo CEDEPLAR/ UFMG

CEDEPLAR/FACE/UFMG
BELO HORIZONTE
2005

* Doutoranda em economia pelo CEDEPLAR/ UFMG.

3

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 6
1. ORIGENS DA POLÍTICA ANTITRUSTE ........................................................................................ 6
2. OBJETIVOS...................................................................................................................................... 12
3. A POLÍTICA ANTITRUSTE NO BRASIL ..................................................................................... 15
4. A ATUAÇÃO DO CADE ENTRE 1994 E 2004.............................................................................. 18
4.2. Condutas Anticompetitivas ........................................................................................................ 19
4.3. Casos Julgados ........................................................................................................................... 20
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

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