troca ou Permuta

Páginas: 7 (1618 palavras) Publicado: 4 de junho de 2014
Troca ou Permuta





RESUMO


O presente trabalho irá tratar do contrato de troca e Permuta. No Código Civil de 1916, diz:

art. 1.164:

“ Aplicam-se à troca as disposições referentes à compra e venda, com as seguintes modificações:
I ­­- salvo disposições em contrário, cada um dos contratantes pagará por metade as despesas com o instrumento da troca;
II – é nula a troca devalores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento expresso dos outros descendentes.”


A troca, permuta ou escambo foi o primeiro contrato utilizado pelos povos primitivos, quando não conhecido valor fiduciário ou moeda. Desempenhava o papel fundamental da compra e venda da atualidade. O Código Civil de 1916 utilizou o termo troca, embora a prática tenha consagrado permuta parao negócio que envolve imóveis. O novo Código adota ambos os vocábulos.
Nesse contrato, existe a obrigação de dar uma coisa em contraposição à entrega de outra. Rem pro re em vez de rem pro pretio, como na compra e venda. Nesse contrato, as partes comprometem-se a entregar uma coisa por outra. No aspecto material, a compra e venda também é uma troca, de coisa por dinheiro.
Embora fosse o negóciomais utilizado primitivamente, o Direito Romano clássico não incluía a permuta como contrato reconhecido. A troca inseria-se no rol de negócios bilaterais que abriam possibilidade apenas à condictio ob causam datorum, sem ação específica para o permutante exigir o cumprimento da avença. Como modalidade de condictio, ficava-se apenas no campo da origem do enriquecimento sem causa, portanto.
Tudo oque pode ser objeto de compra e venda também pode ser de permuta, exceto o dinheiro.



ABSTRACT:


This paper will deal with the exchange and Exchange contract. The Civil Code of 1916, says:

Art.1.164:
"Apply to exchange the provisions relating to buying and selling, with the following modifications:
I-unless otherwise provided, each contractor will pay for half the cost of theinstrument of exchange;
II-null is the exchange of unequal values ​​between ascendants and descendants, without the express consent of the other descendants. "



The return, exchange or barter was the first contract used by primitive peoples , when not known or fiduciary currency. Played the key role in buying and selling today. The Civil Code of 1916 used the term exchange, although thepractice has enshrined exchange for business involving real estate. The new code adopts both words .
Under this contract , there is an obligation to give something in opposition to another delivery . Rem pro re rem instead of pro pretio , like buying and selling . Under this contract , the parties undertake to deliver one thing for another . On the material side , the buying and selling is also anexchange of anything for money .
Although the deal was originally used more , the classical Roman law did not include the swap contract as recognized . The exchange was part of the list of bilateral business opportunity that opened just condictio ob cause datorum without specific action to require compliance with the swapping retainer . How condictio mode , turned only in the field of origin ofunjust enrichment so .
All that can be the object of buying and selling can also be exchange except money .




DESENVOLVIMENTO:


Nesse contrato, não há propriamente preço, porque os contratantes prometem entregar reciprocamente bens que não dinheiro. Não se desnatura a troca em que houver complemento de pagamento em dinheiro. Necessário, porém, que a coisa seja o objeto predominante docontrato e não o montante em dinheiro. Se o valor em dinheiro é primordial, ficando a coisa que integra o preço em segundo plano, não existe troca, mas compra e venda. A distinção a ser feita no caso concreto pode ter importância, em virtude de diversas conseqüências jurídicas que advêm de um ou de outro negócio. Lembre-se de que algumas particularidades afastam a troca de princípios da compra...
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