tridimensionalismo juridico

UFPA – Curso de Direito
PLANO DE AULA 02
Teoria Geral do Estado: noções sobre Tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale
Daniella Maria dos Santos Dias Doutora em Direito da UFPE
Pós-doutorado Universidad Carlos III de Madrid
Professor Associado I UFPA

TRIDIMENSIONALISMO (Miguel Reale) O direito é a ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum.
É próprio do direito ordenar a conduta de maneira bilateral e atributiva, estabelecendo relações de exigibilidade segundo uma proporção objetiva.
Estrutura tridimensional do direito
Uma análise em profundidade dos diversos sentidos da palavra direito demonstra que eles correspondem a três aspectos básicos, discerníveis em todo e qualquer momento da vida jurídica: um aspecto normativo (o direito como ordenamento e sua respectiva ciência); uma aspecto fático (o direito como fato, ou em sua efetividade social e histórica) e um aspecto axiológico (direito como valor de justiça).
Nas últimas décadas, o problema da tridimensionalidade do direito tem sido objeto de estudos sistemáticos, até culminar em uma teoria que trouxe uma feição nova e, sobretudo pela demonstração de que:
a) onde quer que haja um fenômeno jurídico, há sempre e necessariamente um fato subjacente (fato econômico, geográfico, demográfico, de ordem técnica etc.); um valor, que confere determinada significação a esse fato, inclinando ou determinando a ação dos homens no sentido de atingir ou preservar certa finalidade ou objetivo; e finalmente uma regra ou norma, que representa a relação ou medida que integra um daqueles elementos ao outro, o fato ao valor;
b) tais elementos ou fatores (fato, valor e norma) não existem separados uns dos outros, mas coexistem numa unidade concreta;
c) mais ainda, esses elementos ou fatores não só se exigem reciprocamente, mas atuam como elos de um processo ( já vimos que o direito é uma realidade histórico-cultural) de tal modo que a vida do direito resulta da