Tridimensionalismo jurídico concreto

Páginas: 12 (2891 palavras) Publicado: 10 de novembro de 2012
1 Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale

Trataremos neste capítulo a exposição das noções gerais sobre a Teoria Tridimensional do Direito, baseando-as na obra de mesmo nome do autor Miguel Reale, renomado professor jusfilósofo brasileiro, especialmente porque, ao sistematizar sua teoria, contempla o Direito não como um esquema puramente lógico, uma vez que a Ciência Jurídica deveser considerada em termos de uma realidade cultural, onde a norma é tomada como resultado da tensão entre fato e valor.

1.1 Filosofia do Direito e Ciência do Direito

O autor Miguel Reale expõe a problemática jurídica nas últimas décadas do século XIX na concentração dos juristas nos aspectos técnicos e formais do Direito, limitando suas ações à aplicação prática e imediata, o que revelou umadesconfiança para com as discussões filosófico-jurídicas. Segundo o autor, esses juristas reconheciam a Filosofia do Direito como essencial à formação cultural do profissional, entretanto não admitiam conclusões advindas dessa área para a Ciência do Direito como tal.
Segundo Reale, estudavam-se duas ordens dentro da Filosofia Jurídica na época: “uma de alcance preliminar ou propedêutico,concernente, sobretudo, à ‘metodologia’ do Direito; outra de caráter mais geral, destinada a esclarecer as conexões ou correlações entre a Ciência do Direito e as ciências sociais e históricas.” [1968, p. 14] Assim, não restou dúvida ao autor que, enquanto houve a predominância da Filosofia positiva, houve certa correlação entre a atitude do jurista, presa à norma legal escrita e falha em relação àrealidade historia e valores ideais, e as ideias predominantes, como as de Comte, Spencer ou Stuart Mill. Reale descreve de maneira talentosa que se estabeleceu um “dualismo ou uma justaposição de perspectivas, como se houvesse um direito para o jurista e um outro para o filósofo, cada um deles isolado em seu domínio, sem que a tarefa de um repercutisse, de maneira direita e permanente, na tarefa dooutro.” [1968, p.15]
Podemos citar que, mesmo quando filósofos do direito se colocaram contra o positivismo, a correspondência entre o saber do jurista e essa nova orientação se tornou ainda menor do que aquela tácita ou implícita já mencionada que vigorava em pleno positivismo. Houve um afastamento, de acordo com o Professor Reale, da problemática positiva, considerada de alcance secundário ouempírico.
Utilizando a expressão de Miguel Reale, o “divórcio teorético” entre Filosofia do Direito e Ciência do Direito só foi possível, mesmo com insuficiências e contradições, enquanto a estrutura dos sistemas dos códigos e das leis pareceu corresponder às relações humanas dessa sociedade ocidental. O autor coloca que a suposta relação entre infra-estrutura social e o sistema de leis vigentesconcentrava a atenção do jurista nos elementos lógico formais. Entretanto, no fim do século XIX, percebeu-se que havia conflitos entre “fatos” e normas, o que acabou com a certeza dos juristas no dogmatismo. Reale descreve que “foi através dos debates sobre a teoria geral da interpretação que as inquietações filosófico-jurídicas penetraram nos redutos da Ciência Jurídica, fazendo com que viessem àtona, ou, por outras palavras, que se elevassem à plena consciência teorética os pressupostos que jaziam subentendidos na Jurisprudência conceitual. Ao mesmo tempo, a Filosofia do Direito embebia-se de problemática positiva, ‘achegando-se mais concretamente às exigências práticas do direito” [1968, p.18]
O Professor conclui esse assunto sobre os conflitos entre filósofos e juristas do finalséculo XIX com o seguinte parágrafo:

Estávamos, porém, apenas no inicio de um longo e atormentado processo, que duas guerras mundiais e sucessivas revoluções de âmbito universal iriam acelerar, pondo em crise todo o sistema do direito, porquanto a crise do direito não é senão um aspecto relevante da crise geral da civilização contemporânea. De tal sorte que imprevistos...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Tridimensionalismo juridico concreto
  • Posição do Tridimensionalismo Jurídico concreto
  • tridimensionalismo juridico
  • Tridimensionalismo juridico
  • tridimensionalismo juridico
  • tridimensionalismo juridico
  • Tridimensionalismo Concreto e Dinâmico de Miguel Reale
  • Tridimensionalismo

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!