Tridimensionalidade segundo Miguel Reale

Páginas: 3 (577 palavras) Publicado: 29 de abril de 2014
A Tridimensionalidade do Direito segundo Miguel Reale

Kelsen e sua teoria pura do Direito visavam apenas às normas em si, desconsiderando os atributos sociais e filosóficos que hoje lhesacompanham. Não que Kelsen não os reconhecia, no entanto, lhe faltava experiência para compreendê-los.
Existiram teorias tridimensionalistas antes da que conhecemos. Porém, descreviam que o relacionamentodos três componentes se vinculava como em uma adição, quase sempre prevalecendo um sobre o outro.
Bobbio foi um dos que tinha conhecimento da tríplice estrutura normativa, mas, não percebia a dialéticaexistente entre fato-valor-norma. Assim, os critérios seriam independentes entre si. Em que, uma norma poderia ser válida, sem ser justa ou eficaz, fugindo à ideia de complementaridade da qual tratao professor brasileiro Miguel Reale.
O professor brasileiro superou todas as antigas disputas entre as correntes jusnaturalistas, (que apenas validava uma norma por seu caráter social, com suabagagem histórica, tradicional e cultural) e o positivismo ou normativismo que apregoa o Direito posto, sem qualquer valor moral, em que o jurista deveria focar apenas na norma.
 Através de uma visãointegral do Direito revelando em sua teoria a composição da tríade fato-valor-norma, além de descrever como funciona o seu relacionamento. O qual se faz por meio da dialética em que há um processo decomplementaridade dos elementos. Ou seja, Uma norma pura não deve ser tomada como base para uma decisão judicial e para a elaboração de leis. Assim o Direito seria visto sob vários enfoques, colaborandopara a famosa segurança jurídica e por fim a justiça.
Reale foi muito feliz quando demonstrou sua genialidade ao retratar a forma como deve ser visto cada elemento de sua teoria:
O fato social- ParaReale, um fato isoladamente não pode constituir uma norma, mas um conjunto de circunstâncias na medida em que fossem constantes. Esses fatos e circunstâncias ou simplesmente as relações da vida (as...
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