tributártio

SUGESTÕES PARA UM FUTURO PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO.

Trabalho apresentado à Disciplina de Gestão Tributária

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ART – Artigo
BNDS - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CF - Constituição Federal
CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
CPP - Contribuição Patronal Previdenciária
CSLL - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
CTN - Código Tributário Nacional
DAS - Documento de Arrecadação do Simples Nacional
EPP - Empresa de Pequeno Porte
FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço
INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social
IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados
IR - Imposto de Renda
IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica
ISS - Imposto Sobre Serviços
LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real
LTDA - Limitada
ME - Micro Empresa
PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
RFB - Receita Federal do Brasil.
SP – São Paulo.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 4
1 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ............................................................................. 5
1.1 Diferenças entre Sonegação Fiscal e Elisão Fiscal ....................................... 5
1.2 Finalidades do Planejamento Tributário ......................................................... 5
2 CLASSIFICAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA ........................................................ 6
2.1 Classificação Segundo o Número de Empregados ....................................... 6
2.2 Classificação Segundo o Faturamento Bruto Anual ...................................... 6
3 REGIMES TRIBUTÁRIOS E SEUS ENQUADRAMENTOS ...................................... 7
3.1 Simples Nacional