tributária

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

2013
SUMÁRIO

1.0 INTRODUÇÃO
2.0 REFERENCIAL TEÓRICO
3.0 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
3.1 TRIBUTOS
3.1.1 Fato Gerador
3.2 IMPOSTOS
3.2.1 Impostos Federais
3.2.2 Imposto Sobre Importação
3.2.3 Imposto Sobre Exportação
3.2.4 Imposto Sobre Renda E Proventos De Qualquer Natureza
3.2.5 Imposto Sobre Produtos Industrializados
3.2.6 Imposto Sobre Grandes Fortunas
3.3 IMPOSTOS ESTADUAIS
3.3.1 ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação Serviços
3.3.2 ITCM – Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação
3.3.3 IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
3.4 IMPOSTOS DE COMPETENCIA MUNICIPAIS
3.4.1 Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU
3.4.2 Imposto Territorial Rural – ITR
3.4.3 ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens e Inter-Vivos)
3.4.4 Imposto Sobre serviço de qualquer Natureza – ISSQN
3.5 CONTRIBUIÇÕES
3.5.1 Contribuição de Melhoria
3.5.2 Contribuição Social
3.5.3 Programa de Integração Social – PIS
3.5.4 Abono
3.5.5 Cofins Contribuição Para O Financiamento Da Seguridade Social
3.5.6 Retenção Do Pis E Da Cofins
3.6 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SOBRE O LUCRO LIQUIDO
3.7 ALÍQUOTA E O DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
3.8 TIPOS DE CONTRIBUINTES
3.9 RETENÇOES PIS, COFINS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO
3.9.1 Alíquota
3.9.2 Não Incidência
3.9.3 Prazo De Recolhimento
3.9.4 Tratamento Dos Valores Retidos
3.10 SUJEITO ATIVO
3.11 SUJEITO PASSIVO
3.12 LUCRO PRESUMIDO
4.0 REFERENCIAL TEÓRICO

1.0 INTRODUÇÃO

A contabilidade tributária é a área que se objetiva em colocar em prática conceitos, princípios e normas básicas da contabilidade e da legislação tributária, de forma simultânea e adequada.
De acordo com a CTN (lei n° 5.172/66) em seu art. 96:
“Art. 96. AQ