Tributos

1432 palavras 6 páginas

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PROGRAMA DE BOLSA INSTITUCIONAL DE PESQUISA

AS PROVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

MARCOS ANTONIO GOMES DINIZ

LAVRAS – MG
2014

MARCOS ANTONIO GOMES DINIZ

AS PROVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Bolsa Institucional de Pesquisa – PIBIC da
Universidade Federal de Lavras
Orientadora: Fernanda Gomes e Souza Borges

LAVRAS
2014

Sumário

TEMA-PROBLEMA.................................................................................................................................... 4
JUSTIFICATIVA ......................................................................................................................................... 5
OBJETIVOS ............................................................................................................................................... 6
METODOLOGIA........................................................................................................................................ 6
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................................................... 8

4

TEMA-PROBLEMA
No projeto do Novo Código de Processo Civil, a proposta visa criar mecanismos que sejam capazes de diminuir o tempo de tramitação das ações na Justiça. Porém, ater-se unicamente a essa afirmação seria de forma cruel, reduzir a importância dessa empreitada que tem se mostrado importantíssima em tempos que o Judiciário vem perdendo a credibilidade em razão da morosidade em que são julgadas as causas. O projeto extingue vários mecanismos processuais de forma que alguns mudam de nome e outros tantos simplesmente deixam de existir.
A prova no Processo Civil tem importância inquestionável e indubitavelmente estas servem para guiar o Estado-Juiz na resolução da lide. Ora, vivemos em uma democracia, baseada, dentre outros princípios, na promessa do respeito e

Relacionados

tributos
3273 palavras | 14 páginas

Contabilidade Tributária - Sérgio Almir Wachter - UNIGRAN TRIBUTOS Aula 01 Prezados(as) acadêmicos(as), Dando continuidade aos estudos do nosso curso, iremos na disciplina de Contabilidade Tributária estudar o sistema tributário brasileiro, especialmente no que tange aos tributos que incidem sobre as empresas. Neste sentido, temos opções tributárias diversas, como Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e Simples Nacional. Estes tipos tributários fornecem às empresas possibilidades….

exibir mais
Tributos
1519 palavras | 7 páginas

TRIBUTOS A ideia de tributo, em torno da qual se desenvolve o Direito Tributário, possui, enquanto instituto jurídico, definição legal. Diz o art. 3º da lei 5172 de 25/10/66, Código Tributário Nacional: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Dessa forma podemos assim verificar pela definição de….

exibir mais
Tributo
1565 palavras | 7 páginas

história e origem do tributo Rio de Janeiro, 2014 Introdução Nesse trabalho iremos falar sobre A história e a origem do tributo,visando entender quando começou e de onde veio o tributo.Sendo que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Destacando-se que a palavra tributo vem de um substantivo….

exibir mais
Tributos
1422 palavras | 6 páginas

TRIBUTOS 1 CONCEITO DE TRIBUTO O tributo é instituto jurídico que contém um conceito legal, previsto no artigo 3º do Código Tributário Nacional: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou valor que nela se possa exprimir, que não constitua sanção por ato ilícito, instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” O tributo é uma prestação pecuniária, significando dizer que o tributo só pode ser devido em dinheiro. O tributo também….

exibir mais
Tributos
3508 palavras | 15 páginas

em tempo e espaço determinados, entre fisco e contribuintes, quanto à cobrança de tributos pelas pessoas políticas – União, estados, Distrito Federal e municípios. Paulo de Barros Carvalho define o Direito Tributário como: “ramo didaticamente autônomo do Direito, integrado pelo conjunto das proposições jurídico-normativas que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos.” A norma tributária contém, fundamentalmente, um comando no sentido de retirar….

exibir mais
TRIBUTO
287 palavras | 2 páginas

TRIBUTO Tributo é um substantivo masculino que significa imposto, taxa ou contribuição, em alguns contextos também pode significar o ato de prestar homenagem ou culto a alguém, na Roma Antiga, tributo era o imposto pago pelos vencidos ao vencedor e por vezes era uma espécie de prestação para despesas de guerra. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa….

exibir mais
Tributo
3605 palavras | 15 páginas

CAPÍTULO 2 O QUE É TRIBUTO? 2.1 INTRODUÇÃO Antes de definirmos o que vem a ser "tributo", é importante termos uma noção bem ampla de como ele surge. Como contribuinte, às vezes somos surpreendidos com certas exigências da União, do Estado, ou do Município que nos obrigam a pagar determinado imposto, taxa ou contribuição, sem que saibamos, ao menos, com que direito podem tais entes públicos nos obrigar a tanto. Vejamos, então, como se dá o nascimento do tributo. O primeiro requisito para….

exibir mais
tributos
732 palavras | 3 páginas

tributária. A questão relativa ao tema busca investigar sobre o erro ou engano de pagamento de tributo direto, exemplificando o IPTU e IPVA e, se nesse caso, é possível pedir o ressarcimento. A obrigação de devolução do indébito tem a função de proteger a ordem tributária, porque resolve as conseguências do descontentamento indevida do tributo. O Código Tributário Nacional retrata que o pagamento indevido de tributo ou a Restituição de Indébito se opera quando a pessoa estiver na condição de sujeito passivo….

exibir mais
OS TRIBUTOS
825 palavras | 4 páginas

INTRODUÇÃO O tributo é criado por meio da lei, devendo prever uma situação lícita, não tendo caráter punitivo, sua cobrança deve ser efetuado por meio dos entes governamentais. O tributo é cobrado independentemente da vontade do particular, deve ser pago em moeda corrente, podendo ser um imposto, uma taxa e uma contribuição de melhoria. Imposto é o que o contribuinte paga, quando ele realiza o fato gerador. Quando é o Estado que realiza o fato gerador temos a taxa e a contribuição de melhoria….

exibir mais
Tributos
1160 palavras | 5 páginas

2__________________ Tributos 3__________________ Taxas 4__________________ Impostos 5__________________ Contribuições de Melhoria 6__________________ Empréstimo Compulsório 7__________________ Contribuições Especiais 8_______________ Considerações Finais 1-Introdução Nos dias atuais, não é difícil encontrar pessoas usando a definição ‘imposto’ ao invés de Tributos, como se imposto globalizasse toda e qualquer prestação pecuniária devida ao poder publico. Mas o que é tributo? Ao longo deste….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares