Tributos

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - CARVI

IMPOSTO DE RENDA
E
CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS

LUCIANO DO ROSÁRIO

Monografia

Prof. Valério Pompermayer

Bento Gonçalves, outubro de 1998
Agradecimentos
Agradeço a Deus a possibilidade de concretizar este trabalho.
Aos meus pais e a minha querida noiva Glória Beatriz pela paciência que tiveram comigo. E a todos de que uma forma ou de outra me ajudaram nesta longa caminhada.
“Quando decidimos por algo, usamos primeiro a emoção e depois a razão para justificar”.

(Lei Universal)
SUMÁRIO
Agradecimentos 2
SUMÁRIO 3
Introdução 13
1 - IMPOSTO DE RENDA - PESSOA JURÍDICA 15
1.1 - Apuração do Imposto 15
2 - EMPRESAS OBRIGADAS AO LUCRO REAL 16
3 - LUCRO REAL TRIMESTRAL, OU RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA 17
3.1 - Pagamento por Estimativa 18
3.1.1- Aspectos Gerais 18
3.1.2 - Cálculo do Imposto de Renda 18
3.1.2.1 - Percentuais Aplicáveis Sobre a Receita Bruta 18
3.1.2.2 - Conceito de Receita Bruta 20
3.1.2.3 - Exclusões da Receita Bruta 21
3.1.2.4 - Outras Receitas e Ganhos 21
3.1.2.5 - Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos do Ativo Permanente e de Aplicações em Ouro 22
3.1.2.6 - Lucro Inflacionário Diferido 23
3.1.2.7 - Valores Não-Integrantes da Base de Cálculo 23
3.1.2.8 - Determinação do Imposto Devido 24
3.1.2.8.1 - Imposto de Renda 24
3.1.2.9 - Deduções Diretas do IR Devido 24
3.1.2.10 - Dedução, do Imposto Devido, de Incentivos Fiscais 25
3.1.2.11 - Vencimento do Imposto 25
3.1.2.12 - Ajuste 26
3.1.2.13 - Possibilidade de Suspender ou Reduzir os Pagamentos 26
3.1.2.14 - Exemplo Prático 27
3.2 - Apuração do Lucro Real 30
3.2.1 - Trimestralidade 30
3.2.1.1 - Obrigatoriedade de Antecipar o Primeiro Trimestre 30
3.2.2 - Imposto Correspondente ao Período Trimestral 31
3.2.3 - Alterações na Apuração do Lucro Real 32
3.2.3.1 - Adicional do Imposto de Renda 32
3.2.3.2 - Perdas no Recebimento de Crédito 33
3.2.3.3 - Limites para a