Tributos retenções

Páginas: 9 (2137 palavras) Publicado: 9 de novembro de 2012
ORIENTAÇÃO SOBRE AS RETENÇÕES EM NOTAS FISCAIS E
PAGAMENTOS:
INSS
IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
PIS
COFINS
CSLL
ISS
AUTÔNOMOS
SUMÁRIO:
1 - RETENÇÃO DE INSS NA FONTE 11%

2

2 - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

5

3 - RETENÇÃO DO PIS, COFINS E CSLL NA FONTE 4,65%
(0,65% Pis, 3% Cofins e 1% CSLL)

7

4 - RETENÇÃO DO ISS NA FONTE

8

5 - RETENÇÕES SOBRE SERVIÇOS TOMADOSDE PF
(AUTÔNOMOS)

9

6 - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS E IR FONTE

Rua Arcipreste Andrade, 503 – CJ. 202 – Ipiranga – CEP: 04268-020 – São Paulo.

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1

1) - RETENÇÃO DE INSS NA FONTE 11%:

Serviços tomados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive
para empresas optantes pelo Simples Nacional, sendo dispensado para valores
mensais de retenção inferiores a R$ 29,00.
•Cessão de mão-de-obra: é a colocação à disposição da empresa contratante
de trabalhadores que realizem serviços contínuos inclusive por meio de
trabalho temporário.
• Empreitada: é a execução, contratualmente estabelecida, de tarefa, de obra
ou de serviço.
Estarão sujeitos à retenção, se contratados mediante cessão de mão-de-obra
ou empreitada:
I. Limpeza, conservação ou zeladoria de praias,jardins, rodovias, monumentos,
edificações, instalações, dependências, logradouros, vias públicas, pátios ou
de áreas de uso comum e outros serviços destinados a manter a higiene, o
asseio;
II. Vigilância ou segurança;
III. Construção civil (construção, demolição, reforma, acréscimo ou qualquer
benfeitoria agregada ao solo ou sub-solo) ou obras complementares que se
integrem a esseconjunto, tais como a reparação de jardins ou passeios, a
colocação de grades ou de instrumentos de recreação, de urbanização ou de
sinalização de rodovias ou de vias públicas;
IV. Natureza rural, que se constituam em desmatamento, lenhamento, aração
ou gradeamento, capina, colocação ou reparação de cercas, irrigação,
adubação, controle de pragas ou de ervas daninhas, plantio, colheita, lavagem,limpeza, manejo de animais, tosquia, inseminação, castração, marcação,
ordenhamento e embalagem ou extração de produtos de origem animal ou
vegetal;
V. Digitação, que compreendam a inserção de dados em meio informatizado
por operação de teclados ou de similares;
VI. Preparação de dados para processamento, executados com vistas a
viabilizar ou a facilitar o processamento de informações, taiscomo o
escaneamento manual ou a leitura ótica;
Serviços sujeitos à retenção, se contratados mediante cessão de mão-deobra:
I. Acabamento, que envolvam a conclusão, o preparo final ou a incorporação
das últimas partes ou dos componentes de produtos, para o fim de colocá-los
em condição de uso;
II. Embalagens, visando à conservação de suas características para transporte
e guarda;
III.Acondicionamento, compreendendo os serviços envolvidos no processo de
colocação ordenada dos produtos quando do seu armazenamento ou
transporte, a exemplo de sua colocação em palets, empilhamento, amarração,
dentre outros;

Rua Arcipreste Andrade, 503 – CJ. 202 – Ipiranga – CEP: 04268-020 – São Paulo.

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IV. Cobrança, que objetivem o recebimento de quaisquer valores devidos à
empresacontratante, ainda que executados periodicamente;
V. Coleta ou reciclagem de lixo ou de resíduos, que envolvam a busca, o
transporte, a separação, o tratamento ou a transformação de materiais
inservíveis ou resultantes de processos produtivos, exceto quando realizados
com a utilização de equipamentos tipo containers ou caçambas estacionárias;
VI. Copa, que envolvam a preparação, o manuseio e adistribuição de todo ou
de qualquer produto alimentício;
VII. Hotelaria, que concorram para o atendimento ao hóspede em hotel,
pousada, paciente em hospital, clínica ou em outros estabelecimentos do
gênero;
VIII. Corte ou ligação de serviços públicos;
IX. Distribuição de bebidas, de alimentos, de discos, de panfletos, de
periódicos, de jornais, de revistas ou de amostras, que se constituam em...
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