TRIBUTAÇÃO: O IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA SOBRE RENDA VARIAVÉL

RESUMO

O mercado de renda variável a cada dia que passa vem crescendo ainda mais e sua fiscalização ficando cada vez mais rigorosa. O Fisco vem criando novos mecanismos tecnológicos e com os cruzamentos das declarações e informações enviadas conseguem identificar falhas e até o não cumprimento da Lei, o que facilita muito na fiscalização e controle de arrecadação dos tributos. O título principal deste mercado são as ações, que podem ser ordinárias ou preferenciais e apresentam diversas modalidades de rendimentos, como os dividendos e bonificações. O mercado de ações possui varias modalidades operacionais, tais como, o mercado a vista, o mercado a termo, o mercado de opções e o mercado futuro. Cada modalidade possui suas normas, regras, vantagens e desvantagens. Sendo o investidor conhecedor destes mercados, consegui se beneficiar, garantindo excelentes rendimentos e buscar a melhor forma de pagar a menor parcela de tributos possíveis. Os tributos podem ser classificados em impostos, taxas e contribuições de melhorias. E para a proteção do contribuinte os princípios servem para limitar o poder de tributar da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O objetivo de conhecer a tributação do imposto de renda de pessoa física no mercado de renda variável vem justamente para a tomada de decisão nas negociações, onde a opção de um maior lucro poderá significar o maior pagamento de imposto e seu rendimento final não atender as expectativas do investidor.

Palavras-Chave: Ações; Imposto de Renda; Pessoa Física. n
LISTA DE SIGLAS

BACEN – Banco Central do Brasil
BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo
CNB – Comissão Nacional de Bolsas
COSIF – Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional
CVM – Comissão de Valores Mobiliários
FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 10
CAPÍTULO I. MERCADO DE RENDA VARIÁVEL 13
1.1 Instituições Operativas 16