Tributação do livro

Trata-se da discussão acerca imunidade tributária do livro eletrônico com uma breve abordagem sobre a extensão desta mesma imunidade aos seus insumos.

Por Tatiane Vianna da Silva

I - INTRODUÇÃO:

Desde a Revolução Industrial a sociedade ainda não havia sido tão marcada pelas conseqüências de um momento histórico tal qual ocorre com a nova era tecnológica. Várias foram as fases que marcaram as gerações até que se chegasse na era virtual, à dizer: primeira geração - civis, políticos; segunda geração - sociais, econômicos, culturais; terceira geração - mateaindividuais, coletivos, difusos; quarta geração - biotecnológicos, bioétiocos; e, por fim, quinta geração – tecnologia da informação.

Com a chegada da revolução digital os conceitos e as atividades econômicas tiveram de ser aprimorados para tornarem-se adequados a nova plataforma tecnológica de atuação da sociedade, especialmente quando se trata de tecnologia para fins comerciais.

Não obstante ainda se veja o comércio off line com bastante vigor, vislumbra-se o crescimento assustador do comércio on line e, proporcionalmente, a preocupação do fisco para regulamentar os tributos que incidirão sobre essa forma inovadora de comércio: e-commerce.

Há de ser mencionado que o universo virtual ainda passa por uma série de mudanças, porém com total ingerência no comportamento da sociedade consumidora, eis que a nova ordem econômica impõe relações comerciais inovadoras, imaterialidade das transações e a desterritorialização - como conseqüência da ausência de fronteiras geográficas - causando com isso uma série de repercussões no mundo jurídico.

Pelos motivos acima expostos, necessário é que o e-commerce seja normatizado o mais rápido possível para que se veja a real aplicabilidade das normas de direito tributário, ainda que este ramo jurídico seja considerado complexo o suficiente para encontrar todos os tipos de dificuldades que empatarão a sua imediata inserção no mundo do comércio virtual, quer seja