TRIBUTARIO I

RANALHA FERREIRA VIEIRA

PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
ELUSÃO, ELISÃO E EVASÃO
HIPÓTESES DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

NOVA LIMA

2014

RANALHA FERREIRA VIEIRA

PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
ELUSÃO, ELISÃO E EVASÃO
HIPÓTESES DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Trabalho apresentado como um dos pré- requisitos para aprovação na disciplina de Direito Tributário I, no curso de Direito, na Faculdade Presidente Antônio Carlos de Nova Lima.
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Professor: Eduardo Henrique Puglia Pompéu

NOVA LIMA

2014

RESUMO

Esse trabalho objetiva descrever os diferentes e mais importantes aspectos dos Princípios Tributários, da Elusão, Elisão e Evasão , além das Hipóteses de Responsabilidade Tributária, como por exemplo, suas características, e diferentes formas de incidência dos dispositivos legais pertinentes à matéria.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO -------------------------------------------------------------- ----- 05
2. PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO --------------------------------- 06
2.1 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA ----------------------------- 06
2.2 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA------------------------ 06
2.3 PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA -------------------------------- 07
2.4 PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE TRIBUTÁRIA ------------------ 07
2.5 PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO ------------------ ----------- 07
2.6 PRINCÍPIO DA NÃO LIMITAÇÃO AO TRÁFEGO DE PESSOAS E BENS E A RESSALVA DO PEDÁGIO ------------------ ------------- 08
2.7 OUTROS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS -------08

3. ELUSÃO, ELISÃO E EVASÃO --------------------------------------------- 09
3.1 ELUSÃO ---------------------------------------------------------------------------09
3.2 ELISÃO ---------------------------------------------------------------------------- 09
3.3 EVASÃO ---------------------------------------------------------------------------11

4. RESPONSABILIDADE