Tributação de Micro e Pequenas Empress

Páginas: 64 (15937 palavras) Publicado: 19 de agosto de 2013



UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
FACULDADE DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS, COMERCIAIS, CONTABEIS E ECONOMICAS

BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS





Gerci K. C. dos Santos
Luís C. Barelli
Rosangela S. M. Barelli
Wiron R. Ultchak




FORMAS DE TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS
MICRO E PEQUENO PORTE


















SANTOS2010


UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
FACULDADE DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS, COMERCIAIS, CONTABEIS E ECONOMICAS

BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS


Gerci Kelly Cardoso dos Santos
Luís Carlos Barelli
Rosangela Silva Martinelli Barelli
Wiron Robles Ultchak





FORMAS DE TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS
MICRO E PEQUENO PORTE



Trabalho de Conclusãode Curso apresentado à Faculdade de Ciências Administrativas, Comerciais, Contábeis e Econômicas - UNIMES, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, sob a orientação da Prof.ª Creusa Maria Alves dos Santos.











SANTOS
2010
AGRADECIMENTOS




Agradecemos este trabalho a nossa orientadora, professora Creusa Maria Alves dos Santos,pelo incentivo, e presteza no auxílio às atividades e discussões sobre o andamento e normatização desta Monografia de Conclusão de Curso, especialmente pela sua disciplina, nos ensinando a importância do trabalho em grupo, não poupando esforços, apesar da distância física, como interlocutora dos alunos, suprindo falhas e lacunas. Agradecemos também aos coordenadores Leandro Tessone do pólo deItápolis e Devaldo Zaghetti do pólo de Americana, pelo carinho, dedicação e entusiasmo demonstrado ao longo do curso. Agradecemos ás nossas famílias pelo apoio e paciência, e finalmente agradecemos á DEUS , pelo privilégio de poder repassar um pouco do que nos tem permitido descobrir, através da convivência com nossos semelhantes.





























RESUMOAtravés da legislação tributária, são quatro as opções de forma de tributação das pessoas jurídicas, lucro real (trimestral ou anual); lucro presumido; lucro arbitrado e o simples nacional. Para as formas de tributação do lucro real, presumido e simples nacional, não havendo impedimentos legais, a opção por uma dessas formas é de livre escolha do contribuinte. O lucro arbitrado é uma formaaplicada pela autoridade tributária quando a pessoa jurídica deixar de cumprir as obrigações acessórias ou quando conhecida a receita bruta ocorra qualquer das hipóteses de arbitramento previstas na legislação fiscal. O sistema tributário brasileiro atrelado à elevada carga tributária faz necessário que os empresários juntamente com os contadores, definam o melhor regime de tributação, levando em contao segmento da empresa, tendo em vista o prazo para a definição da forma de recolhimento, bem como os seus efeitos. O planejamento tributário, realizado antes do fato gerador do tributo, é a ferramenta adequada para as empresas reduzirem sua carga tributária conforme a lei, sem fraudar o fisco ou sonegar tributos.

PALAVRAS-CHAVE: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado, simples nacional.SUMÁRIO


CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO 8
1.1Tema 8
1.2. Problema 9
1.3 Delimitação do Problema 9
1.4 Justificativa 9
1.5 Objetivo 10
1.6 Metodologia 10
CAPÍTULO II - PESSOA JURÍDICA 11
2.1 Breves considerações sobre Pessoa Jurídica 11
2.2 Classificação das Pessoas Jurídicas 11
2.3 Definição de Micro e Empresa de Pequeno Porte 13
CAPÍTULO III - FORMAS DE TRIBUTAÇÃO 14
3.1 ConsideraçõesGerais 14
3.2 Lucro real – Conceito 15
3.2.1 Obrigatoriedade ao lucro real 16
3.2.2 Base de cálculo para pagamento do IR 16
3.2.3 Alíquota do imposto e adicional 16
3.2.4 CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido 17
3.2.4.1 Alíquota e base de cálculo da contribuição social 17
3.2.5 Prazo e escolha da forma de pagamento 17
3.2.6 Ajustes e adições do lucro líquido 17
3.2.7...
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