Tributação da zona franca de manaus

Páginas: 5 (1030 palavras) Publicado: 14 de novembro de 2011
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV
FGV MANAGEMENT
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA-ISAE
MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL - 2010

ZONA FRANCA DE MANAUS

Janaina Brasil
Joelma Menezes
2011
Introdução

A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um modelo de desenvolvimento econômico idealizada pelo deputado federal Francisco Pereira da Silva, através de um projeto de lei em 1951 que foiaprovada em 06/06/1957 através da Lei 3.173 e, iniciando suas operações em 1967 através do decreto-Lei n. 288/1967 do General Castelo Branco como objeto de uma estratégia militar para o desenvolvimento da região.
Foi concebida em um formato que previa a criação do pólo industrial, uma zona de livre comercio e de desenvolvimento agropecuário todos incentivados por benefícios fiscais para gerar aintegração econômica regional, segurança das fronteiras, proteção ambiental (preservação da floresta), e, principalmente a geração de emprego e receita na região objetivando desenvolvê-la.
As perspectivas que aqui trataremos estão relacionadas às áreas de exceção fiscal localizadas na Amazônia Ocidental. A Zona Franca de Manaus a Amazônia Ocidental e as Áreas de Livre Comércio, têm seus incentivosfiscais administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA.
A base de sustentação desse modelo é o Pólo Industrial de Manaus (PIM), que atualmente conta com mais de 600 empresas instaladas, que faturaram mais de US$ 30,1bilhões em 2008, e geram mais de 100 mil empregos diretos e mais de 400 mil indiretos. O PIM auxilia o Amazonas a alcançar a terceira posição no ranking deestados brasileiros que mais arrecadam com o setor industrial.
Segund o IPEA, a indústria da ZFM, em sua conformação alcançada a partir de meados da década de 80, apresenta alguns traços estruturais cujo conhecimento torna-se fundamental para o entendimento de sua dinâmica e perspectivas.

Um primeiro aspecto que chama atenção na estrutura industrial da ZFM é sua alta concentração na produção debens de consumo durável, usuários de tecnologias avançadas e em permanente processo de transformação. Na década de 80, a indústria predominantemente de televisores em cores, relógios e aparelhos de som, transformou-se em uma indústria de telefone celulares, receptor de sinal, laminas e Cd’s. Onde poucas empresas são responsáveis por 55% do faturamento da ZFM, dividindo o segmento em 32%eletro-eletrônico, 23% mercado duas rodas, químico 12% e bens de informática 9%, dados a SUFRAMA.

As indústrias também apresentam uma forte dependência com o mercado externo – seja através de aquisição de insumos importados ou de outros centros produtores, criando um déficit na balança comercial em 2010 de 70%, fonte SUFRAMA.
Diante deste cenário, avaliaremos os riscos, ameaças e as oportunidades para omodelo que está prorrogado até 2023.

Análise de SWOT do modelo Zona Franca Manaus
Oportunidades * Tecnologia de ponta. * Substituição de importação direta de eletroeletrônicos. * Desenvolvimento econômico e social da região norte * Aumento na verticalização de empresas. * Pouco conhecimento sobre a ZFM. * Distribuição geografica melhor do parque industrial brasileiro. *Modelo pode ser estruturado como desenvolvido ambientalmente. | Ameaças * Necessidade de prorrogação do modelo. * Mudanças nas legislações de incentivos fiscais entre os estados. * Distância dos centros de distribuição. * Dificuldades na liberação aduaneira de produtos/insumos. * Aumento do déficit da balança comercial. * Dificuldade de energia elétrica, infraestrutura da cidade,portos e aeroportos. * Não existe alternativa ao modelo atual. * Concorrência o mercado chinês. |
Pontos fortes * Qualificação profissional. * Desenvolvimento regional. * Alto grau de competitividade. | Pontos Fracos * Dependência de incentivos fiscais. * Dificuldade de Mão-de-obra especializada. * Custos elevados de logística. * Ocupação urbana desorganizada |

Conclusão...
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