Tribunrial do jú

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito

O TRIBUNAL DO JÚRI E A ILEGALIDADE DO BANCO DOS RÉUS

Joel Paulo Batista da Silva Matr.: 0011327/1

Fortaleza - CE Dezembro, 2008

JOEL PAULO BATISTA DA SILVA

O TRIBUNAL DO JÚRI E A ILEGALIDADE DO BANCO DOS RÉUS

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor Leandro Duarte Vasques e orientação metodológica da professora Tereza Monnica Xavier Bacelar de Carvalho.

Fortaleza - Ceará 2008

JOEL PAULO BATISTA DA SILVA

O TRIBUNAL DO JÚRI E A ILEGALIDADE DO BANCO DOS RÉUS

Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do grau de bacharel em Direito, em conformidade com os normativos do MEC, regulamentada pela Res. n° R028/99, da Universidade de Fortaleza.

Fortaleza (CE), 17 de dezembro de 2008. Leandro Duarte Vasques, Ms. Prof. Orientador da Universidade de Fortaleza Vicente Alfeu Teixeira Mendes, Ms. Prof. Examinador da Universidade de Fortaleza Eugênio Duarte Vasques, Esp. Prof. Examinador da Universidade de Fortaleza Tereza Monnica Xavier Bacelar de Carvalho, Ms. Profa. Orientadora de Metodologia Profª. Núbia Maria Garcia Bastos, Ms. Supervisora de Monografia Coordenação do Curso de Direito

À minha doce mãe, Pelo amor e ternura sem fim. Ao meu pai, Por ter me ensinado que nas minhas veias devem correr somente o sangue da dignidade e da honestidade. Aos meus irmãos, Por estarem comigo nos momentos difíceis. Ao meu filho, Por ter me ensinado o sentido do amor paterno

AGRADECIMENTOS
Ao professor Leandro Duarte Vasques, por aceitar a árdua tarefa de orientação. À professora Tereza Monnica, pela paciência e dedicação dispensadas na orientação metodológica desta pesquisa