tribunal

1045 palavras 5 páginas
Tribunal de Nuremberg
Aponta inicialmente para a abertura dos primeiros processos contra os 24 principais criminosos de guerra da Segunda Guerra Mundial, dirigentes do nazismo, ante o Tribunal Militar Internacional , entre 20 de novembro de 1945 e 1º de outubro de 1946), na cidade alemã de Nuremberg.
Após estes julgamentos, foram realizados os Processos de Guerra de Nuremberg, que também levam em conta os demais processos contramédicos, juristas, pessoas importantes do Governo entre outros, que aconteceram perante o Tribunal Militar Americano e onde foram analisadas 117 acusações contra os criminosos.
Estatuto do Julgamento
Em 8 de Agosto de 1945, as quatro potências (Estados Unidos, União Soviética, Grã Bretanha e França) assinavam, em Londres, o acordo sobre o Tribunal Militar Internacional e os Estatutos pelos quais se havia se reger o Tribunal. Estabelecia os direitos e obrigações de todos os que haviam de tomar parte no mesmo, regulamentava a forma de proceder e fixava os fatos e princípios a que tinham de se sujeitar os juízes. O artigo 24º dos estatutos dizia o seguinte:
““... O procedimento deve ser o seguinte:
• a) Será lida a acusação;
• b) O tribunal interrogará cada um dos acusados sobre se considera culpado ou inocente;
• c) O acusador exporá a sua interpretação da acusação;
• d) O tribunal perguntará à acusação e à defesa sobre as provas que desejem apresentar ao tribunal e decidirá sobre a conveniência da sua apresentação;
• e) Serão ouvidas as testemunhas de acusação. A seguir as testemunhas de defesa;
• f) O tribunal poderá dirigir a todo o momento perguntas às testemunhas ou acusados;
• g) A acusação e a defesa interrogarão todas as testemunhas e acusados que apresentem uma prova e estão autorizados a efetuar um contra-interrogatório;
• h) A defesa tomará a seguir a palavra;
• i) O acusado dirá a última palavra;
• k) “O tribunal anunciará a sentença...”
Execução das sentenças

Três estruturas para enforcamento foram instaladas

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