Tribunal Penal Internacional TPI RESENHA CR TICA

RESENHA CRÍTICA:
Palestra Tribunal Penal Internacional (TPI) - Ministra do Supremo
Tribunal Militar Elizabeth Rocha - 03/09/2010

Brasília
2010

SÍNTESE
Devo iniciar essa resenha tomando por base o livro REFORMA
AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A indenização na desapropriação agrária sancionatória.
Cabe ressaltar que essa resenha não abrangerá o todo o livro, devido este ter inúmeros assuntos, que seriam capazes de originar várias resenhas. A mim, caberá resenhar o tema principal do livro:

“(...) São os alicerces da desapropriação que este livro foca.”1

Assim, essa resenha terá o objetivo de comentar sobre a desapropriação, principalmente no tocante à indenização (quando for o caso) 2. A obra constará de um primeiro capítulo, destinado a comentar o título “Terra não é commodity” e de um segundo capítulo, que conterá apenas críticas à obra, a partir do ponto de vista de um leitor.

Terra não é commodity
“Commodity é um termo de língua inglesa que, como o seu plural commodities, significa mercadoria, é utilizado nas transações comerciais de produtos de origem primária nas bolsas de mercadorias”3.

No texto, o autor nos afirma categoricamente que terra não é commodity. Devo concordar com essa afirmação, pois cmo visto acima, commodity

1

2

3

SANTOS, João Paulo de Faria. Reforma Agrária e Preço Justo: A indenização na Desapropriação
Agrária Sancionatória. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, Editor, 2009, p.56.
Art. 243: As glebas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas serão imediatamente expropriadas e especificamente destinadas ao assentamento de colonos, para o cultivo de produtos alimentícios e medicamentosos, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. (CF de 1988).
WIKIPEDIA. Commodity. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Commodity. Acesso em: 07 maio 2009.

significa mercadoria, “produto inteiramente padronizado que sirva simplesmente para moedas comerciais