TRIBUNAL MULTIPORTAS NO BRASIL: UTOPIA QUE ESTÁ SE TORNANDO IDEAL DE ACESSO A JUSTIÇA.

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

TRIBUNAL MULTIPORTAS NO BRASIL: UTOPIA QUE ESTÁ SE TORNANDO
IDEAL DE ACESSO A JUSTIÇA.

Elaine Cristina Silva Carvalho
Dr. Eudes Vitor Bezerra
Mediação e Arbitragem

São Paulo
2013

ELAINE CRISTINA SILVA CARVALHO

Tribunal Multiportas no Brasil: Utopia que está se tornando ideal de acesso a justiça. Advogada, técnica contábil, pósgraduanda no curso de Direito
Processual Civil.

São Paulo
2013

TRIBUNAL MULTIPORTAS NO BRASIL: UTOPIA QUE ESTÁ SE TORNANDO
IDEAL DE ACESSO A JUSTIÇA.

Introdução

A presente pesquisa tem por objetivo analisar a possibilidade de inserção do sistema Multiportas no universo jurídico brasileiro, quão distante estamos de métodos alternativos para busca de resoluções de conflitos de forma célere possibilitando à todos os cidadãos comuns, acesso a justiça.
Visa demonstrar os esforços de modernização dos recursos do Sistema
Judiciário, seja no aspecto humano, material, normativo ou tecnológico, não tem como nunca terão a capacidade de responder ao fenômeno de explosão da litigiosidade se não houver uma profunda transformação na concepção do papel do
Poder Judiciário, no sentido de ir além de uma célere e eficiente prestação jurisdicional.1 O aumento da litigiosidade revela o traço adversarial da sociedade brasileira, que muito embora seja um adjetivo, vez que expressa a consciência dos cidadãos em relação aos seus direitos, acentuo o culto ao litígio, também incentivado pelos operadores do Direito, desencadeiam na ausência de espaços institucionais voltados à comunicação de pessoas em conflito, ou seja, numa “crise do Judiciário”.
Na escolha de respostas a dar à chamada "crise do Judiciário", é relevante ponderar três aspectos: a procura de uma decisão justa, o custo e o tempo decorrido. 1

ANDRIGUI, Nancy e FOLEY, Gláucia Falsarella. Sistema multiportas: o Judiciário e o

consenso. Tendências e Debates. Folha de São