Tribunal de nuremberg

Páginas: 5 (1188 palavras) Publicado: 20 de junho de 2013


Tribunal de Nuremberg








Michelle da Silva Garcia
turma A53



O Tribunal de Nuremberg

Entre 1933 e 1945 os partidários e seguidores do partido nacional-socialista Alemão, conhecidos como nazista, foram responsáveis pelo maior extermínio de civis do século XX. Junto destas praticas de morte em massa, tendo como alvo principal os adeptos das praticas judaicas, umavariedade de leis e controle de populações foram criadas. Estas práticas absurdas e completamente desumanas,fizeram com que, no pós-guerra, os países vencedores do conflito criassem um tribunal para julgar e responsabilizar os responsáveis por tal barbárie.
Assim foi criado o Tribunal de Nuremberg, ou oficialmente conhecido como Tribunal Militar Internacional (MTI), sendo este um tribunal de exceção, oqual é formado temporariamente para julgar um caso específico após o delito ser cometido. Um grande problema nesses tribunais é a sua imparcialidade na tomada de decisões e de resultados, além de que não necessariamente o tribunal ser formado por juristas podendo ser composto por qualquer pessoa, para julgar qualquer crime contra qualquer pessoa, o que cria uma grande insegurança jurídica. NoBrasil, sua Constituição no artigo 5˚, inciso XXXVII, prevê que não haverá juiz ou tribunal de exceção.
O Tribunal Militar Internacional, teve como marco inicial o processo de 24 criminosos de guerra, dirigentes do nazismo, apontados como os principais responsáveis pela II Guerra Mundial. Ao final, 3 foram absolvidos, 8 foram sentenciados a prisão perpétua ou por vários anos e aos demaisforam-lhes atribuídos a sentença capital, pena de morte por enforcamento, entre eles estavam Hermamn Goering, braço direito de Adolf Hittler. Para tal decreto haviam documentos que provavam o envolvimento dessas pessoas em barbáries como as grandes câmaras de concentração, o fuzilamento em massa e os experimentos médicos que mataram e deixaram pessoas com lesões permanetes. Além disso, o tribunal julgououtros crimes como o crime contra a lei de guerra, contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. O termo genocídio ainda não havia sido criado, somente em 9 de dezembro de 1948 foi aprovada pela ONU a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Esse sendo definido como a destruição, no todo ou em parte, de uma nação, étnica, racial ou religiosa, isto é, no genocídioas pessoas são mortas levando em consideração o que são e não algo que por ventura tenham feito.

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Foi após a II Guerra Mundial, que se viu necessário a positivação internacional dos direitos humanos, a fim de que esses fossem respeitados, daí a criação da Carta de São Francisco por parte da ONU, esta que conferiu aos direitos humanos uma estruturaconstitucional, isto é, foi atravez da adoção desta Carta que se pode celebrar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, esta que tratava de direitos de primeira geração, civis e políticos, direitos de segunda geração, econômicos, sociais e culturais, e direitos de terceira geração, os direitos individuais.

Associação

Ao se falar no Tribunal de Nuremberg e em Direitos Humanos, podemosassociá-los de várias formas, procuramos destacar o ser humano e aos seus direitos sob o ponto de vista das vítimas do genocídio, e ao humano que cometeu crimes bárbaros e estava sentado no banco dos réus esperando a sentença que também não deixa de ser um crime nefasto, que é a pena de morte por enforcamento.
Antes de empesarmos em uma associação com a Declaração, é fundamental lembrarmos que apesarda barbárie que foi o extermínio dos Judeus pelos alemães, a mando de Adolf Hitler, tudo que ali foi feito estava sob o manto da lei. A Alemanha nazista não era um Estado Democrático de Direito, mas sim um Estado de Direito. Porém, os nazistas desrespeitaram preceitos de valor inestimável para o ser humano, direitos que possuímos pelo simples fato de existirmos, como a vida, a liberdade, a...
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