tribubnal de

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

PROCESSO N°
PCG 05/00895953
ORIGEM
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO
INTERESSADO
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
RESPONSÁVEL
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
ASSUNTO
CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO EXERCÍCIO DE 2004

RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO
EXERCÍCIO DE 2004

Tribunal de Contas de Santa Catarina

SUMÁRIO
ITEM
Fls.
APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................................
5
Dados Geográficos, Sociais, Economicos e Demográficos das Regiões Político-Administrativas de Santa Catarina ...........................................................................................................................................
6
CAPITULO I ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL .....................
10
1.1 Gestão Orçamentária Consolidada....................................................................................................
11
1.1.1 Execução Orçamentária da Receita ............................................................................................
15
1.1.1.1 Evolução das Receitas por Fonte de Recursos .........................................................................
17
1.1.1.2 Receitas Correntes ...................................................................................................................
18
1.1.1.2.1 ICMS .....................................................................................................................................
19
1.1.1.2.2 Receitas de Transferências ....................................................................................................
21
1.1.1.2.3 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ...........................................
22
1.1.1.2.4 Receita Líquida