Treinamento de segurança do trabalho

Páginas: 6 (1310 palavras) Publicado: 5 de abril de 2013
NOME DA EMPRESA

SEGURANÇA NO TRABALHO

“Saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doenças, levando-se em conta que o homem é um ser que se distingue não somente por suas atividades físicas, mas também por seus atributos mentais, espirituais e morais e por sua adaptação ao meio em que vive.” (Organização Mundial da Saúde)

CONCEITO: Segurançado trabalho pode ser entendida como os conjuntos de medidas que são adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador.

A Segurança do Trabalho é definida por normas e leis. No Brasil a Legislação de Segurança do Trabalho compõe-se de Normas Regulamentadoras, Normas Regulamentadoras Rurais, outrasleis complementares, como portarias e decretos e também as convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho ratificada pelo Brasil.

OBJETIVO: incorporar boas práticas, no ambiente de trabalho, para prevenção e redução de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, bem como a diminuição de custos utilizados para esse fim.

PROFISSIONAIS: O quadro de Segurança do Trabalhode uma empresa compõe-se de uma equipe multidisciplinar composta por Técnico de Segurança do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho e Enfermeiro do Trabalho. Estes profissionais formam o que chamamos de SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Também os empregados da empresa constituem a CIPA - Comissão Interna de Prevenção deAcidentes, que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

ACIDENTE DE TRABALHO

CONCEITO LEGAL (Lei nº 8.213/91

Art. 2º - Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ouperturbação funcional que cause morte, ou perda, ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho

§ 1º, item III – Equipara-se ao acidente de trabalho o acidente sofrido pelo empregado no local e no horário de trabalho, em conseqüência de:

Ato de sabotagem ou de terrorismo praticado por terceiros, inclusive por companheiro de trabalho;

Ofensa física intencional, inclusivede terceiros, por motivo de disputa relacionada ao trabalho;

Ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro, inclusive de companheiro de trabalho;

Ato de pessoa privada do uso da razão

Desabamento, inundação ou incêndio;

Outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.

De acordo com o item III do § 2º, “Nos períodos destinados à refeição ou descanso, ou porocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas no local de trabalho ou durante este, o empregado será considerado a serviço da empresa”.

Segundo o§1º, item V, também, serão considerados acidentes de trabalho o acidente sofrido pelo empregado ainda que fora do local e horário de trabalho:

Na execução de ordem ou realização de serviço sob a autoridade da empresa;

Na prestaçãoespontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.

Em viagem a serviço da empresa, seja qual for o meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do empregado.

No percurso da residência para o trabalho ou deste para aquele.

Equiparam-se ao acidente do trabalho, para os fins desta lei, de acordo com o parágrafo 1º, art. 2º.

Item I – A doençaprofissional ou do trabalho, assim entendida ou inerente ou peculiar a determinado ramo de atividade e constante de relação organizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS);

Item II – O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte ou perda, ou redução da capacidade para o trabalho.

Item IV – A doença...
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