Trecho sobre Ortotanásia

Ortotanásia, também conhecida como eutanásia passiva, provém das

palavras gregas Orthos (significa “correto”) e Thanatos (significa “morte”).

Diferente de eutanásia, que tem por objetivo dar um fim rápido ao paciente

terminal, e distanásia, que visa retardar o processo de morte, a ortotanásia

é a conduta tomada pelos médicos que permite que o paciente em estágio

terminal, sem chances de reverter o quadro, morra sem sofrimentos, porém

sem intervenção de medicamentos. Apenas médicos podem promover a

ortotanásia.

Na ortotanásia a morte do paciente seguirá seu curso natural até o último

segundo. Cabe a esse procedimento descartar tratamentos agressivos

e ineficientes que não reverterão o quadro do paciente, e promover

tratamentos paliativos para que o paciente em questão tenha uma morte

digna.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), são definidos como

cuidados paliativos em casos de ortotanásia o controle da dor e de outros

sintomas, cuidado dos problemas de ordem psicológica, social e espiritual

e, de tal forma, atingindo a melhor qualidade de vida possível para os

pacientes e suas famílias. É prioridade visar o bem estar do paciente sem

ir contra o inevitável falecimento. O paciente em questão pode ter mais

tempo e energia para estar ao lado de pessoas queridas e aproveitar para,

dentro de suas condições, viver ativamente.

Realizar ortotanásia não é crime, segundo o Código Penal Brasileiro, pois

não é a causa da morte do indivíduo.

Após o Projeto de Lei 6.715/09 − que permite ao doente terminal optar pela

suspensão dos procedimentos médicos que o mantêm vivo artificialmente

− ser aprovado, a ortotanásia deixou de ser um crime contra a vida, por não

era a causa da morte do