Tratamento de agua e esgoto hospitalar

técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando a proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente (Anvisa, 2004).
Com base nessas orientações todo gerador deve elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), conforme as características dos resíduos gerados e a classificação especificada na resolução. O plano engloba o manejo nas etapas de segregação, acondicionamento, identificação, transporte interno, armazenamento temporário, tratamento, armazenamento externo, coleta e transporte externos e disposição final, além de ter se tornado documento obrigatório para a solicitação de licenciamento ambiental das empresas que geram resíduos de serviços de saúde.
Outro aspecto importante é a exigência com relação ao desenvolvimento de instrumentos de avaliação e controle por meio da construção de indicadores objetivos e confiáveis que permitam acompanhar a eficácia do PGRSS implantado. Mas estranhamente todo esse aparato jurídico, desenhado e construído com muito cuidado, elide qualquer referência aos efluentes líquidos hospitalares.
Schneider et al. (2004) comentam que a aplicação de um PGRSS deve abordar a redução, tanto quanto possível, dos riscos para a saúde da população atendida, principalmente tratando adequadamente o manejo dos resíduos infectantes.
A resolução, publicada em 10 de dezembro de
2004, definindo o prazo máximo de 180 dias para a adequação aos requisitos nela contidos, representa um marco nas normatizações que regem os RSS, pois foi concebida em meio a um processo de harmonização das normas federais do Ministério do Meio Ambiente, por meio do Conama, e do
Ministério da Saúde, por intermédio da Anvisa.
Em seu artigo 14, a Resolução nº 358 do
Conama consagra e determina a obrigatoriedade da segregação dos resíduos