TRATAMENTO CONTÁBIL DOS CRÉDITOS DE CARBONO

1 INTRODUÇÃO

1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO

Conforme Lustosa (2003), o crescimento da produção capitalista depende de novos mercados e, portanto, da criação de novas necessidades para os consumidores as quais aumentam juntamente com a escala de produção industrial e com a demanda por recursos naturais que levam ao aumento exagerado da emissão de gases, que intensificam o efeito estufa natural e provocam o aquecimento global.

O final do século XX foi marcado por iniciativas de proteção ambiental, a partir de diversas conferências mundiais sobre os impactos ecológicos chegando à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC). O Protocolo de Kyoto é um dos frutos do CQNUMC que ganhou mais notoriedade, e de acordo com ele, os países que não estão dispostos a reduzir a poluição podem comprar o excedente de outras nações. A criação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), foi uma das medidas tomadas que implementa atividades nos países em desenvolvimento, que resultam na redução da emissão de gases poluentes ou no aumento da remoção de gás carbônico. As RCEs são certificados emitidos pelo Conselho Executivo da CQNUMC com a finalidade de atestar que determinado projeto de MDL, de fato, reduziu a emissão de poluentes ou teve êxito em retirar gases de efeito estufa da atmosfera.

Os créditos de carbono já podem ser vendidos e negociados no mercado internacional, gerando uma fonte alternativa para aumento de suas receitas. Assim, identificar qual é o tratamento contábil dado pelas empresas à luz dos conceitos da Teoria da Contabilidade, aos créditos de carbono, buscando evidenciar de que forma deve ser feito o tratamento desse elemento nas demonstrações contábeis das empresas, é o objetivo principal do presente trabalho. “Cabe à contabilidade a formulação de parâmetros de mensuração e registros que permitam o acompanhamento da convivência de empresa com o meio ambiente e a evolução econômica e patrimonial de tal relação, no decorrer do tempo”