Tratado entre UE X MERCOSUL

495 palavras 2 páginas
Acordo-Quadro lnter-regional de Cooperação
• Dezembro de 1995
• mais variadas áreas (comércio, meio ambiente, transportes, ciência e tecnologia e combate ao narcotráfico, entre outros).
• foi criada uma estrutura institucional mínima, composta por:
• Conselho de Cooperação (órgão político que supervisiona a execução do Acordo-Quadro)
• Comissão Mista de Cooperação (órgão executivo do Acordo)
• Subcomissão Comercial (órgão técnico encarregado das negociações para a futura liberalização comercial).

A Primeira Comissão Mista Mercosul-UE
• 11 de junho de 1996, em Bruxelas.
• A Subcomissão Comercial Mercosul-UE reuniu-se, pela primeira vez, no Brasil (Belo Horizonte), nos dias 5 e 6 de novembro de 1996.

Conselho de Cooperação Mercosul-UE
• Primeira Reunião: Definição da estrutura, da metodologia e do calendário referentes ao processo negociador do Acordo de
Associação Inter-regional.
• Aprovado comunicado conjunto de imprensa.

I Reunião do Comitê de Negociações
Birregionais Mercosul-UE
• Na área comercial, criam-se três Grupos Técnicos, que deverão assistir a realização dos objetivos do acordo. São eles:
• GT 1: comércio de bens, incluindo medidas tarifárias e não tarifárias, regulamentos técnicos, verificação de conformidade, antidumping, medidas compensatórias, regras de origem e procedimentos aduaneiros; • GT 2: serviços, propriedade intelectual e investimentos;
• GT 3: compras governamentais, concorrência e solução de controvérsias. O padrão das relações comerciais entre a
União Europeia e Mercosul

Bens elaborados de alta tecnologia

Produtos agrícolas e matérias primas.

No ano de 1999, os dois blocos começaram á dialogar sobre a criação de um tratado que englobasse um agenda comum, que facilitasse o fluxo comercial entre as duas regiões, esse tratado incluiria todos os setores da economia. As negociações do acordo de livre comércio entre os dois blocos podem se enquadrar como um Acordo de Comércio Preferencial

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