TRATADO DE VESTFÁLIA

Páginas: 7 (1710 palavras) Publicado: 5 de abril de 2014
Primeiramente, vamos entender o que vem a ser
um tratado, sob o ponto de vista das relações
internacionais, que é uma convenção, um acordo
entre Estados, manifestado pelos governantes
de maneira expressa ou implícita (usos e
costumes), objetivando ordenar a comunidade
internacional para os atores envolvidos.
O princípio jurídico imutável que rege todo
tratado é o do pacta sunt servanda,que significa
os pactos devem ser respeitados, trazendo
assim uma obrigatoriedade que gerada por
manifestações de vontades livres, é reconhecida
e atribuída pelo Direito.

O TRATADO DE VESTFÁLIA, também conhecido
na história como a Paz de Vestfália, ou ainda
Acordo de Vestfália, foi um acordo formalizado
entre países europeus que se encontravam em
litigância bélica, cujo modelo deacordo é
considerado por muitos como um dos marcos da
diplomacia e do direito internacional moderno,
contendo cento e vinte e oito cláusulas.
Firmou este Tratado, no Século XVII, um marco
das relações internacionais, definindo princípios
como soberania, não agressão mútua dos estados
membros, tolerância religiosa e o esforço comum
para promover a paz e estabilidade entre os
homens.

Trazele a seguinte introdução:

Tratado de paz entre o Sacro Imperador Romano e rei de França e
seus respectivos aliados. Em nome da trindade sagrada e
individual: seja conhecido de todos e cada um a quem possa
interessar, ou a quem, de qualquer maneira pode pertencer, que
por muitos anos passados, discórdias e divisões civis sendo
celeuma dobrava no Império Romano, que cada vez ' d a tal ponto,que não só todas as Alemanhas, mas também os reinos vizinhos, e
França foram particularmente envolvidos nos transtornos de uma
longa e cruel guerra: em primeiro lugar, entre o mais sereno e
mais o Príncipe e senhor, Ferdinand o segundo, de memória
famoso, eleito Império Romano, sempre em agosto, rei da
Alemanha, Hungria, Boêmia, Dalmácia, Croácia, Eslavônia, ArchDuque da Áustria, Duque daBorgonha, Brabante, Estíria, Caríntia,
Carniola, Marquês da Morávia, Duque de Luxemburgo, a Silésia
superior e inferior, de Wirtemburg e Teck, Príncipe de Suabia,
Conde de Habsburgo, Tirol, Kyburg e Gorit...

Foi firmado em Münster em 24 de Outubro de
1648, denominado de Ato Geral de Vestfália,
agregou o acordo feito entre os países europeus
envolvidos na GUERRA DOS TRINTA ANOS e na
GUERRADOS OITENTA ANOS, desde a
Alemanha, países escandinavos até a Espanha,
cujas conversações de paz foram iniciadas em
1644 em Münster (que tinha precedência da
França católica) e Osnabrück (que tinha
precedência a Suécia protestante).
Mas por quê a GUERRA DOS OITENTA ANOS e
a dos TRINTA ANOS?

A GUERRA DOS 80 ANOS
A GUERRA DOS OITENTA ANOS, ou a INDEPENDÊNCIA
DA HOLANDA, durou de 1568 a1648, foi uma guerra de
secessão na qual o território englobando aquilo que hoje
situa-se o PAISES BAIXOS, tiveram suas províncias em
litígio.

PAISES BAIXOS, como o nome indica, é um país de muito
baixa altitude, com cerca de um quarto do território ao nível
do mar ou abaixo deste. Muitas zonas estão protegidas
contra as inundações por diques e paredões. A língua oficial,
neerlandês =nederland = país baixo, sendo chamado
imprecisamente de Holanda (Províncias do Norte e do Sul).
Esta guerra de secessão na qual o território  englobando o
que é hoje  se tornou um país independente libertando-se
da Espanha, se deu porque nem todas as províncias
neerlandesas decidiram separar-se da Espanha ao mesmo
tempo, principalmente aquelas no que hoje é a Bélgica.

O Calvinismo (JoãoCalvino) tinha-se tornado influente nos
Países Baixos e em 1566, muitos calvinistas atacaram
igrejas para destruir estátuas e imagens de santos
católicos (em neerlandês: beeldenstorm), que eles
consideravam heréticas, quando então Filipe II envia para
os Países Baixos, como reação o Duque de Alba - o
Duque de Ferro, com o seu exército para estancar a
rebelião.
O saque de Antuérpia em...
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