transplante de órgãos

Páginas: 64 (15864 palavras) Publicado: 22 de outubro de 2013
CURSO DE DIREITO

TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
A POLÊMICA LEI 9.434/97 E SUA REFORMA

ALUNA: CLÁUDIA MEIRELES CARRIÃO
R.A. 441597/2 TURMA: 315B1
TELEFONE: (11) 43303504
ORIENTADOR: JORGE SHIGUEMITSU FUJITA

SÃO PAULO
FEVEREIRO 2004

CURSO DE DIREITO

TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
A POLÊMICA LEI 9.434/97 E SUA REFORMA

ALUNA: CláudiaMeireles Carrião
R.A.441597/2 TURMA: 315B1
Monografia apresentada ao Curso de
Direito da UniFmu como requisito parcial para
obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a
orientação do Prof. Jorge Shiguemitsu Fujita

SÃO PAULO
FEVEREIRO 2004

BANCA EXAMINADORA

Orientador:_______________________
_________________________________
Arguidor:__________________________________________________________
Arguidor:_________________________
_________________________________
Nota(

)_____________________

_________________________________

Agradeço a minha família pelo constante
estimulo nos meus estudos e inúmeras
demonstrações de carinho e afeto. E ao
responsável pela elaboração deste
trabalho, por quem tenho enorme
gratidão ao Professor/Orientador Jorge
ShiguemitsuFujita.

SINOPSE

O tema apresentado “Transplante de órgãos na Legislação Brasileira” representa
um amplo conflito de opiniões, possuindo, como verificaremos, divergências quanto à
sua interpretação, aplicabilidade, legalidade, etc.
Sempre amparados por autores amplamente aceitos em nossa convivência
acadêmica, adentraremos inicialmente na definição do tema, continuando pela
evoluçãohistórica para, então, expormos uma visão geral da legislação sobre o
transplante.
Em continuidade, os aspectos jurídicos do transplante no sistema legal
brasileiro, assim como os assuntos que o seguem, serão colocados da forma mais
singela possível, procurando, assim, prestar auxílio para estudantes e iniciantes na
Ciência do Direito.
Também serão classificadas e comentadas as Leis9.434/97 e 10.211/01 para,
em seguida, adentrarmos na sempre delicada e difícil questão da polêmica gerada e
sua reforma.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...............................................................................................................01
CAPÍTULO 1: TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS............................................................03
CAPÍTULO 2: HISTÓRIA DOS TRANSPLANTES DEÓRGÃOS.................................03
CAPÍTULO 3: DIREITO À VIDA ASPECTOS GERAIS.................................................07
CAPÍTULO 4: OS TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS E SEUS REFLEXOS
SOCIAIS.........................................................................................................................08
CAPÍTULO 5: O QUE É UMDOADOR..........................................................................10
CAPÍTULO 6: O QUE É UM RECEPTOR......................................................................11
CAPÍTUOL 7: RETRIBUIÇÃO ECONÔMICA................................................................11
7.1: A Última Mercadoria: A Compra, A Venda E O Aluguel De Partes Do
CorpoHumano..............................................................................................................12
7.2: A Venda Do Uso..........................................................................................13
7.3: A Venda De Partes Separadas...................................................................15
7.4: Órgãos Para Transplantes – Sangue E Medula – Gametas E Órgãos DeReprodução...................................................................................................................17
7.5: Causas Que Favorecem A Mercantilização..............................................23

CAPÍTULO 8: CONDIÇÕES PARA QUE UM TRANSPLANTE POSSA SER
REALIZADO...................................................................................................................26
CAPÍTULO 9: DOAÇÃO E TRANSPLANTES ENTRE...
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