transmissão das obrigações

Alexandre Silva Gazzo Botan 4 Semestre C TRANSMISSO DAS OBRIGAES Da Cesso de Crdito e Da Assuno da Dvida Professor Jos Claudio Abrao Rosa TAUBATE- 2014 Alexandre Silva Gazzo Botan TRANSMISSO DAS OBRIGAES Da Cesso de Crdito e Da Assuno da Dvida TAUBATE- 2014 SUMRIO INTRODUO DA CESSO DE CRDITO CONCEITOS DE CESSO DE CRDITO ESPCIES DE CESSO 2.3 NATUREZA JURIDICA FORMAS DE CESSO 3. DA ASSUNO DA DIVIDA 3.1 CARACTERSTICAS 3.2 ESPCIES EFEITOS BIBLIOGRAFIA INTRODUO A transmisso de crditos das dividas e da posio jurdica de qualquer um dos contratantes e um fenmeno de enorme relevncia prtica nas transaes comerciais. Sendo ento a transmisso das obrigaes um instrumento excelente para a circulao de riquezas, a fim de prestigiar o crdito. Pode a transmisso de obrigaes ser realizada de duas formas, inter- vivos e causa-mortis, sendo a primeira forma estudada nas seguintes tpicos. A transmisso inter- vivos dividida em Cesso de Credito e Assuno de Divida. DA CESSO DE CRDITO 2.1 CONCEITOS DE CESSO DE CRDITO Prevista nos artigos HYPERLINK http//www.jusbrasil.com/topico/10711132/artigo-286-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002 t _blank o Artigo 286 da Lei n 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 286a HYPERLINK http//www.jusbrasil.com/topico/10710708/artigo-298-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002 t _blank o Artigo 298 da Lei n 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 298do HYPERLINK http//www.jusbrasil.com/legislacao/1027027/cC3B3digo-civil-lei-10406-02 t _blank o Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Cdigo Civil, a cesso de crdito o negcio jurdico pelo qual o credor de uma obrigao, chamado cedente, transfere a um terceiro, chamado cessionrio, sua posio ativa na relao obrigacional, independentemente da autorizao do devedor, que se chama cedido. uma forma de transmisso das obrigaes, e a transferncia pode ser onerosa ou gratuita. 2.2 ESPCIES DE CESSO A cesso de crdito pode ser de duas formaspro solutooupro solvendo. Na cessopro solutoo cedente responde pela existncia e legalidade