Transmissão das Obrigações

1668 palavras 7 páginas
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DIREITO DAS
OBRIGAÇÕES

OBJETIVO
Conhecer as formas de transmissão das obrigações

ROTEIRO n Transmissão das obrigações n Cessão

de crédito n Assunção de dívida

ROTEIRO n Transmissão das obrigações n Cessão

de crédito n Assunção de dívida

Transmissão das obrigações
Noções gerais
A relação obrigacional admite alterações na composição de seus elementos essenciais: sujeitos ativo e passivo e conteúdo ou objeto

Transmissão das obrigações
Noções gerais
A mudança no conteúdo da obrigação aparece com a sub-rogação real e com a transação

Transmissão das obrigações
Noções gerais
A mudança no polo ativo ou passivo da obrigação ocorre na cessão do crédito

Transmissão das obrigações
Noções gerais
Uma vez que a obrigação é um valor que integra o patrimônio do credor, poderá ser objeto de transmissão, da mesma forma que os demais direitos patrimoniais

Transmissão das obrigações
Noções gerais
Assim, pode-se aceitar a possibilidade de uma substituição na pessoa do credor em face da cessão do crédito

Transmissão das obrigações
Espécies
a) cessão de crédito
b) cessão de débito
c) cessão de contrato

Transmissão das obrigações
Espécies
a) cessão de crédito, pela qual o credor transfere a outrem seus direitos na relação obrigacional Transmissão das obrigações
Espécies
b) cessão de débito, que constitui negócio jurídico pelo qual o devedor transfere a outrem a sua posição na relação jurídica, sem novar Não acarretar a criação de obrigação nova e a extinção da anterior.

Transmissão das obrigações
Espécies
c) cessão de contrato, em que se procede à transmissão, ao cessionário, da inteira posição contratual do cedente

Transmissão das obrigações
Cessão de crédito
É o negócio jurídico bilateral, no qual um credor transfere a outrem seus direitos na relação obrigacional

Transmissão das obrigações
Cessão de crédito
É um dos mais importantes instrumentos da vida econômica

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