TRANSFUSÕES DE SANGUE CONTRA A VONTADE DE PACIENTE DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: UMA GRAVÍSSIMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

TRANSFUSÕES DE SANGUE CONTRA A VONTADE DE PACIENTE DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: UMA GRAVÍSSIMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

Ana Paula Ribeiro Ferreira

Orientador:
Daniel Machado Gomes Petrópolis 2011
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

TRANSFUSÕES DE SANGUE CONTRA A VONTADE DE PACIENTE DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: UMA GRAVÍSSIMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

Projeto de monografia apresentado à Faculdade de Direito da UCP como requisito parcial para conclusão do Curso de Ciências Jurídicas.

Ana Paula Ribeiro Ferreira

Professor orientador:
Daniel

Petrópolis 2011
RESUMO

O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise da questão atinente à recusa de transfusão de sangue por parte das Testemunhas de Jeová, devido às suas convicções religiosas. Assim irá se descrever acerca da dignidade da pessoa humana, direito à vida e direito à liberdade religiosa, bem como solucionar a colisão do direito à vida e direito à liberdade religiosa, inerentes ao paciente Testemunha de Jeová, na realização da transfusão sanguínea, em iminente risco de morte. Para tanto, foram aplicados ao presente trabalho, técnica de pesquisa bibliográfica, já que, livros, revistas jurídicas, jurisprudência, consistiram no subsídio da pesquisa realizada, e ainda método de abordagem dedutivo, uma vez que se partiu de uma ideia geral de responsabilidade civil e atingiu a particularidade, do médico na realização de transfusão de sangue O tema proposto vem contribuir para uma maior reflexão no tocante aos interesses juridicamente tutelados do paciente e dos deveres do médico na realização da transfusão de sangue.

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 5
2 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 6
3 O DIREITO À VIDA E À LIBERDADE RELIGIOSA 14
3.1 O DIREITO À VIDA 14
3.2 O