TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES – ENTRE UNIVERSIDADES PÚBLICAS E ENTRE UNIVERSIDADE PARTICULAR E OUTRA PÚBLICA

2198 palavras 9 páginas
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CURSO DE DIREITO

LIVIANNY MACHADO MELLO
FRANCINE BENVENUTI

TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES – ENTRE UNIVERSIDADES PÚBLICAS E ENTRE UNIVERSIDADE PARTICULAR E OUTRA PÚBLICA

MACAÉ
2/2012
LIVIANNY MACHADO MELLO FRANCINE BENVENUTI

TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES – ENTRE UNIVERSIDADES PÚBLICAS E ENTRE UNIVERSIDADE PARTICULAR E OUTRA PÚBLICA -
Trabalho acadêmico apresentado para a disciplina de Tóp. Especiais de Direito Administrativo como parte das avaliações de conhecimento na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense do Polo Universitário de Macaé.

MACAÉ 2/2012
Resumo
Este trabalho busca relatar e analisar jurisprudências de diferentes tribunais brasileiros sobre o tema de transferência de alunos entre universidades do país.

Palavras-chaves
Transferência; Universidade; Universidade Pública; Universidade Privada; Servidor Público; Militar; Lei 9.536/99; Motivo de Força Maior; Principios; Proteção da Unidade Familiar; Direito À Educação

Abstract

This document has the goal to seek and analyze judgments of the different Brazilian courts on the topic of transfer students from universities across the country.

Key-Words
Transferring; University; Public University; Private University; Public Servant; Military; Law 9.536/99; Force Majeure; Principles; Family Protection Unit; Right To Education

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.....................................................................................6
2 CASOS CONCRETOS.........................................................................7
3 RELATÓRIO........................................................................................13
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................11
5 REFERÊNCIAS

Relacionados

  • 78o87ik689
    2235 palavras | 9 páginas
  • met.cientifica
    1322 palavras | 6 páginas
  • introdução seminário
    2970 palavras | 12 páginas
  • Cotas raciais
    2350 palavras | 10 páginas
  • Analise da educacao superior
    5819 palavras | 24 páginas
  • Legislação do ensino superior e políticas publicas em educação
    5486 palavras | 22 páginas
  • Cotas em universidades
    4160 palavras | 17 páginas
  • Políticas Educacionais Educação pública: Os limites do estatal e do privado
    1443 palavras | 6 páginas
  • Evasão discente: definições
    3217 palavras | 13 páginas
  • Faculdade
    1107 palavras | 5 páginas