Transcunctitucionalismo e sustentabilidade

Transconstitucionalismo e Sustentabilidade nos contratos em abstrato Inicialmente devem ser observadas as principais características do transconstitucionalismo e da sustentabilidade, para que se possa adentrar especificadamente na relação que possuem com os contratos contemporâneos. O transconstitucionalismo pode ser compreendido como um entrelaçado de ordens jurídicas diversas, podendo ser essas ordens estatais, transnacionais, internacionais e supranacionais, em torno dos mesmos problemas de natureza constitucional. A principal característica deste processo é o fato de uma mesma questão de natureza constitucional ser enfrentada, simultaneamente, por diversas ordens. Já a sustentabilidade caracteriza-se pela habilidade de sustentar/suportar uma ou mais condições, exibida por algo ou alguém. É uma característica ou condição de um processo ou de um sistema que permite a sua permanência, em certo nível, por um determinado prazo. Com base nessas características, de plano, já pode ser identificada uma íntima relação com os contratos em abstrato, que tiram sua força da própria forma existente, independentemente da causa que o gerou. Nesse contexto, pode-se dizer, de maneira geral, que os contratos possuem um papel funcional que desempenha perante a sociedade, sendo essa funcionalidade existente também na fase pós-contratual, ou seja, o contrato é um instrumento dinâmico, voltado não apenas à satisfação dos interesses ou necessidades individuais das partes, mas direcionado também à produção de efeitos externos às partes contratantes. A funcionalização do contrato é visível com a adoção de cláusulas gerais pelo Código Civil que tiveram inspiração nos valores e princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da solidariedade, sendo assim as partes contratantes devem atuar em prol de outros interesses, que não meramente alcançar a finalidade econômica do contrato. Segundo essa concepção as obrigações oriundas dos contratos valem não apenas porque