Transação penal em crimes de coautoria

3549 palavras 15 páginas
8 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro. Processo Penal. Esquematizado. Norberto Avena. Rio de janeiro. Forense; São Paulo: Método, 2009;
ARAS, Vladimir. Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais. Disponível em . 2002. Acesso: 14.abr.2009. ISSN 1518-4862.
BOSCHI, José Antonio Paganella. Princípios Informativos da Ação Penal. In: WUNDERLICH, Alexandre (Org.). Escritos de Direito e Processo Penal em Homenagem ao Professor Paulo Cláudio Tovo. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2002;
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 31. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2003;
BRASIL. Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispões sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, set. 1995;
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Juizados Especiais Criminais. 3ª ed. revista. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
JESUS, Damásio de. Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada. 5ª edição revista e atualizada. São Paulo: Saraiva, 2000.
LIMA, Marcellus Polastri. Novas Leis Criminais Especiais Comentadas por Artigos. Volume 1. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2001.
MIRABETE, Julio Fabrini. Processo Penal: Julio Fabrini Mirabete. 17 ª ed. rev. atual. até dezembro de 2004 – São Paulo: Atlas, 2005;
NICOLITT, André Luiz. Juizados Especiais Criminais: temas controvertidos. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2002.
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza. Transação Penal: Sujeito Ativo, Procedimento, Sentença, Implicações Legais e Constitucionais. . 2000. Acesso: 15.abr.2009. ISSN 1518-4862;
REALE JÚNIOR, Miguel. Pena sem Processo. IN: PITOMBO, Antônio Sérgio Altiere de Moraes (Org.). Juizados Especiais Criminais: interpretação e crítica. São Paulo: Malheiros Editores, 1997.
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 10ª ed. 2ª Tiragem. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2005;
SILVA, Marcos Luiz da. Juizado Especial Criminal: procedimento.

Relacionados

  • Q2
    471 palavras | 2 páginas
  • Dos Crimes Contra o Sistema Financeiro
    8621 palavras | 35 páginas
  • questões de penal
    4696 palavras | 19 páginas
  • Penal
    1783 palavras | 8 páginas
  • quais s o os crit rios de defini o dos crimes que ir o submeter
    1816 palavras | 8 páginas
  • LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9.605/98
    10377 palavras | 42 páginas
  • Direito Penal
    3669 palavras | 15 páginas
  • Guilherme Nucci 2014
    2365 palavras | 10 páginas
  • ECA VERBO JURIDICO
    2795 palavras | 12 páginas
  • Monografia Penal
    9134 palavras | 37 páginas