Trafico humano

SEMINÁRIO DE POLITICA
PROFESSORA SILVANA KRAUSE
O GOLPE DE 64 – VISÃO INSTITUCIONAL
1.Introdução

Contexto sociopolítico que se apresentava antes da efetivação do Golpe de 64:
- Mobilização de setores esquecidos do campo. Novembro de 1961, I Congresso Nacional dos Trabalhadores Agrícolas, encontro entre membros das Ligas, (Ligas Camponesas), expropriação da terra sem indenização prévia e dirigentes comunistas, (sindicalização rural e extensão da legislação trabalhista no campo).
- Mobilização de outros setores da sociedade. - UNE, Setores de Esquerda da Igreja Católica – Juventude Universitária Católica originou em 1962 a Ação Popular (AP), organização com objetivos revolucionários).
- Março de 63, Jango sanciona o Estatuto do Trabalhador Rural (institui a carteira profissional, jornada de trabalho, repouso semanal, férias e remuneração pelo salário mínimo).
- Esquema populista pressões sociais.

2. Principais eixos que norteavam o governo Jango.
- Reforma agrária, acesso à propriedade rural aos trabalhadores do campo, para tanto, a Constituição deveria ser mudada. Desapropriação da propriedade rural por (necessidade, utilidade pública ou interesse social), com indenização prévia.
- Reforma urbana.
- Medidas Nacionalistas (nacionalização das empresas concessionárias de serviços públicos – companhias americanas principalmente, dos frigoríficos e da indústria farmacêutica, regulamentação da remessa de lucros para o exterior e a extensão do monopólio da Petrobrás).
- Extensão do direito ao voto aos analfabetos e ao militares do baixo escalão das forças armadas. (sargentos).

3. Panorama dos Partidos Políticos no governo Jango.
- A ilegalidade do Partido Comunista e o avanço da industrialização fez crescer o PTB, (partido essencialmente urbano). - A maioria udenista se aproximou dos inimigos de Jango, os militares. (Ação Democrática Parlamentar), ultraconservadora. - A Frente Parlamentar Nacionalista, formada por membros do PSD. A ala moça