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258 palavras 2 páginas
DIREITO CANÔNICO O Direito Canônico é proveniente da Igreja Católica e da Anglicana. Este regula a vida da comunidade eclesial, os quais se relacionam com os católicos do mundo inteiro. Dentro da igreja católica existe um Tribunal Eclesiástico que faz julgamento baseados no Código do Direito Canônico. Em 1917 o papa Bento XV foi quem determinou as diretrizes do Direito Canônico, que mais tarde, em 1983, foram revisadas e promulgadas pelo papa João Paulo II. Tinha a função de gerenciar e harmonizar os valores da instituição católica que influenciava outras doutrinas modernas. Possui sete livros, tratando no primeiro as leis e costumes eclesiásticos, dos decretos gerais e dos estatutos e regimentos de ofício eclesiásticos. Já o segundo, dito “povo de Deus”, fala das obrigações e direitos de todos os fiéis (clero e leigos), das associações fiéis, da estrutura hierárquica da igreja, da organização interna das igrejas, dos institutos e sociedades religiosas e seculares. Estes dois livros são os pilares da ordem da regência da estrutura da igreja católica. As mulheres possuíam direitos iguais aos homens. Tinham direito dentro da igreja, direito como cidadão, como por exemplo, o voto, direito no matrimonio. Podendo ser comparados com os direitos das mulheres da sociedade atuais.
O direito Canônico surge de uma necessidade de normas para garantir a autoridade da igreja. Com o passar dos anos ele vem se adaptando as formas e costumes dos povos. Atualmente esse direito segue o rito processual de cada país, dando assim, legitimidade ao sistema judiciário para conduzir da melhor forma o conflito das

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