Trabalhos

3955 palavras 16 páginas
Exibir mais
Isadora Mathias de Oliveira
Marianny Pereira Naves
Priscilla Cristina de Souza Lopes

ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE EM MENOR DE 14 ANOS

Faculdade de Caldas Novas – Unicaldas
Caldas Novas 2012

Isadora Mathias
Marianny Pereira Naves
Priscilla Cristina de Souza Lopes

ESTUPRO DE VULNERÁVEL E PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE EM MENOR DE 14 ANOS

Trabalho de aproveitamento do curso de Direito do 1ºA na disciplina de metodologia, orientado pelo Prof: Salomão Elcain Neto

Faculdade de Caldas Novas - Unicaldas
Caldas Novas
2012
Sumário

Introdução...............................................................................................................................................4

1 - Crime de estupro de vulnerável...........................................................................................................5

2 - Caso recente de crime de estupro de vulnerável.................................................................................6
2.1 - Dados sobre os agressores do crime de estupro de vulnerável.........................................................6
2.2 - Dados retirados a partir de uma pesquisa realizada pelo Ministério de Saúde...............................7

3 - Presunção de vulnerabilidade em menor de 14 anos...........................................................................7

4 - Estupro de vulnerável como crime hediondo......................................................................................9

5 - Conclusão..........................................................................................................................................11

Relacionados

  • Trabalhos trabalhos trabalhos
    822 palavras | 4 páginas

    UNIVERSIDADE COMUNITARIA DA REGIAO DE CHAPECO Área: Área das Ciências Humanas e Jurídicas Curso: 1081 - Comunicação Social - PUBLICIDADE E PROPAGANDA Matriz: 421 – Comunicação Social - PUBLICIDADE E PROPAGANDA Componente Curricular: 80250197 – LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS Turma: A Período: 1 Carga horária: 72 h/a Ano/Semestre: 2013/1 Professor: Valdemir Antonio de Oliveira Aluno: Joelson Dornelles Perera Matricula: 100002909 IDENTIFICAÇÃO DA OBRA: TITULO: A Língua de Eulália. AUTOR:….

    exibir mais
  • TRABALHO DE TRABALHO
    316 palavras | 2 páginas

    TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO I PROFESSORA: JUSSARA MELO PEDROSA ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ ALUNO (A):_____________________________________________________ R….

    exibir mais
  • Trabalho De Trabalho
    3827 palavras | 16 páginas

    Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da comarca de São Bernardo do Campo, no setor de Intimação de Devedores Fiduciários. Índice: Introdução; 1.Conceito de Deficiência; 2. Antiga Legislação; 3. Lei Complementar, n° 142; 4. Conclusão. Resumo: Este trabalho trás em seu escopo a nova legislação a cerca da aposentadoria de pessoas com deficiência física, mental, sensorial, ou intelectual, objetivando, traçar parâmetros com os demais benefícios concedidos pela Previdência Social aos seus segurados, bem….

    exibir mais
  • Trabalho trabalho
    2154 palavras | 9 páginas

    5. Descontos simples 5 6. Análise Mercadológica regional 6 7. CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 ANEXOS 11 INTRODUÇÃO Neste trabalho faremos uma produção textual interdisciplinar individual tratando de temas diversos. Rotinas trabalhistas A legislação trabalhista é regida pela CLT(consolidação das leis do trabalho), foi criada em 1943, pelo então Presidente da república Sr. Getulio Vargas. A CLT veio regular as relação entre empregados e empregadores….

    exibir mais
  • Trabalho De Trabalho
    1631 palavras | 7 páginas

    TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO II Nome: Marly Leopoldino Pereira Período: 7º Professora: Thaís Intervalo do Artigo 384 Da CLT 1- Aspecto Fundamentação da sua aplicabilidade ou inaplicabilidade. Através dos artigos 59 e 61, os casos em que a jornada de trabalho pode ser prorrogada, mediante a prestação de trabalho em horas extraordinárias e, bem assim, as condições de pagamento de serviço suplementar. Vê-se, entretanto, através do texto desses dispositivos, que, entre o….

    exibir mais
  • trabalho de trabalho
    3062 palavras | 13 páginas

    INCLUSÃO DE MINORIAS NO MERCADO DE TRABALHO Nome do(a) Autor(a)Matheus tripé das fips Eventual Nome do(a) Co-autor(a)Eduardo um pobre coitado Valdério chorão Jefinho Sheyk Grande JK Eventual Nome do(a) Professor(a) Orientador(a):Pé de maconha RESUMO: Desde a criação da Lei de Cotas no Brasil, muito tem se falado sobre a inclusão de minorias no mercado de trabalho e os desafios que a organização e o departamento de Recursos Humanos têm enfrentado para atender todas as medidas exigidas pela lei….

    exibir mais
  • trabalho de trabalho
    7228 palavras | 29 páginas

    Relatório do Trabalho Final de Curso Implementação da Instrumentação de um Helicóptero Autónomo Raul Morgado 0553 Tiago Costa 0562 Lisboa, Novembro de 2002 Instituto Superior Técnico Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores Trabalho Final de Curso 573/L, 2001/2002 Trabalho coordenado por: Prof. Carlos Silvestre Prof. Paulo Oliveira I Agradecimentos O trabalho final de curso, que usualmente se apresenta ao aluno como a última meta a alcançar, possibilita….

    exibir mais
  • Trabalho é trabalho
    2191 palavras | 9 páginas

    Trabalho apresentado à disciplina Cultura e Cultura Organizacional do Curso de Graduação Tecnológica em Processos Gerenciais da Universidade Estadual Vale do Acaraú, para obtenção parcial de nota sob a orientação da professora Regina Célia Miranda de Freitas. São Luís 2011 Elton Pereira Gonçalves Comportamento organizacional e seus poderes Trabalho apresentado à disciplina….

    exibir mais
  • Trabalho de Trabalho
    1572 palavras | 7 páginas

    CARLOS BICHE DIREITO TRABALHO SERRA 2015 LUIZ CARLOS BICHE DIREITO TRABALHO Trabalho de elaboração de uma atividade, apresentado ao Centro Universitário do Espírito santo – UNESC, sob orientação da Professor Elsa da disciplina de Direito Trabalho do Curso de Direito, como requisito….

    exibir mais
  • Trabalho de trabalho
    8207 palavras | 33 páginas

    Lawrence Roberts para começar um projeto com o objetivo de fazer uma rede de computadores, e a tecnologia usada por Robert se baseou no trabalho de Paul Baran,[6] que havia escrito um estudo extenso para a Força Aérea dos Estados Unidos recomendando a comutação de pacotes ao invés da comutação de circuitos para tornar as redes mais robustas e estáveis. Após muito trabalho, os dois primeiros elos daquele que viria a ser o ARPANET foram interconectados entre a Universidade da Califórnia em Los Angeles….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares