Trabalhos

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Bacharelado em Direito
Historia do Direito

E-Direito De Roma * “ A Evoluçao Ascendente do direito romano é mais tardia do que a do direito egipcio e a do direito grego”; * “Enquanto Roma ainda estava no estádio clânico Egipto e Grecia já haviam atingindo sua forma individualista”; * A história do direito romano é uma historia de 22 séculos,do século VII a.C até ao século VI d.C no tempo de Justiano; * Foi sobretudo o direito privado romano que atingiu um nivel muito elevado, em que exerceu uma influência duradoura sobre o direito da Europa medieval e moderna;
1-Introduçao histórica * Roma teve fundaçao,segundo a lenda,em 753 a.C.,e era um pequeno centro rural no século VIII a.C.Dez séculos mais tarde,nos séculos II e III da nossa era,Roma é o centro dum vasto império que se estende da Inglaterra,da Gália e da Ibéria à África e ao Próximo Oriente até ao confins do império persa; * “Este império romano deslocou-se no Ocidente no século V,mas sobreviveu na parte ocidental da bacia mediterrânica,a volta de Constatinopla”;
a)A Realeza * Na época das origens de Roma ,nos séculos VIII e VII,o latim tinha se instalado ao Sul do Tibre; * As populaçoes vivendo nas colinas arborizadas que formavam o local da futura Roma,os chefes de família ,os patres,reúnem-se aí formam o que mais tarde se chama o Senado; * “O candidato proposto pelo Senado exercendo o interregnum,depois da consulta dos deuses pela”; * tomada de auspícios,nao acede ao poder supremo se não com o concurso de forças religiosas,políticas e populares; * “O rei dirige os seus súbditos,é antes de tudo um chefe,dispondo do poder de comando;tem também funções religiosas,mas a realeza romana é laica”;
b) A República * A passagem dum regime político ao outro,da realeza á república,fez-se lentamente e muito progressivamente,por vezes com recuos.Se aceita geralmente a data de 509 a.C.,á qual remonta a lista de