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Investimentos Públicos em Educação

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Investimentos Públicos em Educação
Os indicadores brasileiros de Investimentos Públicos em Educação* fornecem informações de cunho orçamentário e financeiro sobre a aplicação de recursos públicos em todos os níveis de ensino. Os índices financeiros educacionais, como o percentual do investimento em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o percentual do investimento em educação em relação ao Gasto Público Social (GPS), o percentual do investimento em educação por aluno em relação ao PIB per capita e o investimento público por aluno, são desagregados por níveis de ensino. O investimento de recursos públicos na área educacional compreende os valores financeiros brutos aplicados pelo setor público no atendimento de demandas educacionais, como no custo de bens e serviços - inclusive bens de capital - e nas transferências, excetuando-se a depreciação e a amortização dos investimentos em estoque. O conceito utilizado para a agregação corresponde à finalidade dos recursos alocados por área de atuação. A cobertura dos investimentos públicos em educação compreende a formulação de política, manutenção e desenvolvimento do ensino, a expansão e melhoria das escolas de diversos níveis e modalidades de ensino, dos estabelecimentos de educação, dos programas de assistência ao estudante, entre outros. Os recursos públicos aplicados em educação correspondem aos dispêndios realizados pela administração direta, por autarquias e fundações, financiados com recursos de impostos e de contribuições e com receitas próprias. Considera-se como despesa na área