Trabalhos

Resumo: Esta pesquisa pressupõe abordar sobre as diferentes Teorias do Processo encontradas no curso histórico-jurídico, no qual pretendemos aprofundar ao máximo

Palavras-chave: procedimento, contraditório, provimento, processo, cidadania, democracia, jurisdição.

Sumário: 1.0 Introdução; 2.0 Teoria do Processo como Contrato; 3.0 Teoria do Processo como Quase-Contrato; 4.0 Teoria do Processo como Relação Jurídica; 5.0 Teoria do Processo como Situação Jurídica; 6.0 Teoria Constitucionalista do Processo; 7.0 Teoria do Processo como Instituição; 8.0 Teoria do Processo como Procedimento em Contraditório; 9.0 Teoria Neo-Institucionalista do Processo; 10.0 Conclusão; 11.0 Referências Bibliográficas.

1.0 INTRODUÇÃO.

Esta pesquisa pressupõe abordar sobre as diferentes Teorias do Processo encontradas no curso histórico-jurídico, no qual pretendemos aprofundar ao máximo.

Dividimos a presente pesquisa em vários tópicos, cada um, destinado a uma teoria.

Veremos que na Teoria do Processo com Contrato Pothier o processo se apresentava como um pacto. A segunda teoria apresentada será a Teoria do Processo com Quase-Contrato, observaremos os principais pensamentos de Savigny e Guényva.

Na Teoria do Processo como Relação Jurídica, veremos que a teoria tratará sobre a relação jurídico-processual existente entre os sujeitos do processo (juiz, autor, e réu), dentre outras peculiaridades. Esta teoria será tratada conforme os pensamentos de Oskar von Bülow. Posteriormente abordaremos a Teoria do Processo como Situação Jurídica, de Goldschimidt, formulada em 1925.

Pressupõe também a pesquisa explicações sobre a Teoria Constitucionalista, do processo, abordando acerca da importância dos princípios constitucionais: ampla defesa, isonomia e contraditório, reserva legal, dentre outros.

A Teoria do Processo como Instituição Jurídica, formulada por Guasp, será estudada através do conceito de instituição. Por ultimo, abordaremos a Teoria do Processo como Procedimento