trabalhos

1. INTRODUÇÃO

Constata-se hoje em dia, o crescente aumento do interesse em relação à consciência universal dos Direitos Humanos e vários órgãos, instituições, pessoas físicas têm desenvolvido trabalhos preocupados em divulgar e garantir esses direitos. No mundo todo possui hoje um conjunto de leis que se referem unicamente a essa questão. No entanto, apesar do interesse intenso pelos direitos humanos, observa-se uma permanente violação deles, revelada por dados que são ainda mais alarmantes, quando se referem aos direitos das crianças. Por exemplo no caso português, um olhar atento sobre a realidade da infância portuguesa e uma leitura particular sobre as crianças em risco, na primeira década do século XXI, permitem-nos constatar a situação paradoxal dos direitos da criança numa sociedade, que é, desde há muito, uma sociedade semi-periférica ou de desenvolvimento intermédio. Essa realidade desencadeou a necessidade de buscarem-se alternativas práticas para que esses direitos sejam mais respeitados e garantidos, e para isso, acredita-se ser essencial que as próprias crianças os conheçam e, mais do que isso, compreendam-nos. Diante disso, o presente trabalho tem como tema de ‘’as crianças como sujeito de direitos em Portugal’’, e tem como objectivo central é tentar mostrar as ideias que crianças e adolescentes têm sobre os seus próprios direitos e, se essas ideias evoluem com a idade, bem como estabelecer uma comparação entre a compreensão dos direitos pelas crianças e adolescentes em diferentes níveis socioeconómicos. A metodologia utilizada para realização deste trabalho foi a base de uma pesquisa bibliográfica e de alguns textos do autor James Griffin.
2. CONSIDERAÇÕES SOBRE SUJEITO DE DIREITOS Apesar da extensa trajectória da infância, este período do desenvolvimento humano acaba por ver reconhecido, no decorrer do século XX, o seu estatuto enquanto sujeito de direitos, um cidadão no mundo e