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Lista de Exercícios 3 – Direito Penal II – Concurso de Pessoas

1 - José, João e Mário praticam um determinado delito. Contudo, José, um dos concorrentes, queria participar de delito menos grave daquele cometido pelos agentes. Neste caso, para José, será aplicada a pena do crime:
a) menos grave, aumentada de 1/6 a 2/3, independentemente da previsibilidade do resultado mais grave.
b) mais grave diminuída de 1/6 a 1/3.
c) mais grave em qualquer hipótese.
d) menos grave, que será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
e) menos grave, em qualquer hipótese, sem nenhuma majoração ou redução.

2 - São requisitos necessários ao válido reconhecimento da ocorrência do concurso de pessoas no ordenamento jurídico brasileiro, EXCETO:
a) prévio ajuste entre os participantes;
b) pluralidade de condutas;
c) relevância causal de cada conduta;
d) identidade de infração penal para todos os participantes;
e) liame subjetivo ou psicológico.

3 - João instigou José a praticar um crime de roubo. Luiz forneceu-lhe a arma. Pedro forneceu-lhe todas as informações sobre a residência da vítima e sobre o horário em que esta ficava sozinha. No dia escolhido, José, auxiliado por Paulo, ingressou na residência da vítima. José apontou-lhe a arma, enquanto Paulo subtraiu-lhe dinheiro e jóias. Nesse caso, são considerados partícipes APENAS:
a) Luiz e Pedro.
b) João, Luiz, Pedro e Paulo.
c) João, Luiz e Pedro.
d) José, Pedro e João.
e) João, José, Luiz e Pedro.

4 – João instigou Leo a quebrar o braço de Rui, para que este não participasse de competição de luta. Leo começou a bater em Rui e resolveu espanca-lo até a morte.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
a) João e Leo responderão pelo crime de homicídio doloso, porque este foi o resultado final da conduta instigada por João.
b) João não responderá pela prática de crime, pois