Trabalhos

Centro Educacional de Uberaba - CEU

Poluição Ambiental
Téc. Meio Ambiente
Prof.: Lucas Rodrigo

Avaliação de impactos Ambientais

Erika de Oliveira Martins

Julho/2014

1 Introdução
A humanidade, durante sua evolução, utilizou-se em larga escala dos recursos naturais, sendo que no começo visava principalmente à sua subsistência, e posteriormente passou a explorar economicamente tais recursos. Aliado a esse fato, o crescimento populacional gera, por conseguinte, aumento na demanda por recursos da Terra para sobrevivência do ser humano. Nessa perspectiva, houve um agravamento nos impactos gerados sobre o meio ambiente, gerando um desequilíbrio do ecossistema.
Por ser o meio ambiente imprescindível para o ser humano e os demais seres vivos do nosso planeta, surge a necessidade de protegê-lo efetivamente, além da proteção, a recuperação e a preservação dos bens ambientais passam a ser dever do Estado e também da população.
Dessa forma, este trabalho vêem detalhar alguns aspectos da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), demonstrando a sua importância como uma das maneiras mais eficazes ecologicamente equilibrado.

na

proteção

e na prevenção

do

ambiente

2 Histórico
Em 1969 foi aprovada pelos Estados Unidos, a lei federal “National
Environmental Policy of Act” também conhecida por NEPA. Adotada por vários países, esse documento consiste em uma política nacional ambiental que tem como instrumento a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA).
Exigida inicialmente apenas para ações no âmbito do governo federal americano, a AIA avançou também para as tomadas de decisões, programas, licenças, autorizações e empréstimos.
O Estudo de Impacto Ambiental foi introduzido no sistema normativo brasileiro, via Lei 6.803/80, no seu artigo 10, § 3º, que tornou obrigatória a apresentação de “estudos especiais de alternativas e de avaliações de impacto” para

a

localização

de

pólos

petroquímicos,

cloroquímicos,