Trabalhos

PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS
REGULAMENTO

ÍNDICE
1. 2. 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5
OBJECTO....................................................................................................................................... 1 CARACTERÍZAÇÃO DO PROGRAMA ESTÁGIOS PROFISSIONAIS ....................................................... 2 Objetivos ............................................................................................................................................ 2 Entidades Promotoras...................................................................................... .............................. 2 Destinatários.................................................................................................................................... 3 Estatuto do Trabalhador Estudante .............................................................................................. 5

Orientadores de estágio................................................................................... .............................. 6 3. REQUISITOS DOS PROJECTOS DE ESTÁGIO E DAS ENTIDADES PROMOTORAS................................................................................ ...................................................... 6

3.1 3.2 3.3 4. 4.1 4.2 4.3 4.4 5. 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.6 5.7 5.8 5.9 6. 6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6 6.7 6.8 6.9 7. 7.1

Requisitos dos projetos de estágio................................................................. ............................. 6 Requisitos gerais das Entidades Promotoras.......................................... ................................... 7 Inibição do direito de acesso aos apoios.......................................................... ........................... 8 DEVERES DAS ENTIDADES PROMOTORAS..................................................... ................................ 10 Processo contabilístico.....................................................................................