Trabalhos

Direito positivo
1. O que se entende por Direito Positivo?

Designa se por Direito positivo o conjunto das normas jurídicas escritas e não escritas (o costume jurídico), vigentes em determinado território e, também, na órbita internacional na relação entre os estados, sendo o direito positivo ai aquele estabelecido nos tradados e costumes internacionais.
Esse direito positivo pode ser separado em dois elementos: de um lado, o direito objetivo e, de outro, o direito e o dever subjetivo.

NUNES, Rizzatto. Manual de Introdução ao Estudo do Direito 5° ed São Paulo Saraiva, 2003, p 115 a 116.

2. O que se entende por Direito natural?

3. Quais são as principais diferenças entre Direito Positivo e Direito natural?

4. O que se entende por Direito objetivo?

É o conjunto, em si das normas jurídicas escritas e não escritas, independentes do momento do seu exercício e aplicação concreta.
O direito objetivo corresponde à norma jurídica em si, enquanto comando que pretende um comportamento é aquele objetivado independentemente do momento de uso e exercício.

NUNES, Rizzatto. Manual de Introdução ao Estudo do Direito 5° ed São Paulo Saraiva, 2003, p 116.

5. O que se entende por Direito subjetivo?

Pode se dizer que direito subjetivo é a prerrogativa colocada pelo direito objetivo, à disposição do sujeito do direito.
Assim, o direito subjetivo é tanto o efetivo exercício do direito objetivo quanto a potencialidade do exercício desse mesmo direito.

NUNES, Rizzatto. Manual de Introdução ao Estudo do Direito 5° ed São Paulo Saraiva, 2003, p 117.

6. Quanto ao conteúdo como se classificam os direitos subjetivos? Explique os.

7. Quais são os principais direitos subjetivos públicos?

8. Quais são os principais direitos subjetivos privados?

9. Quanto à eficácia como se classificam os direitos subjetivos? Explique os.

10. Quais são as principais diferenças entre direito objetivo e direito subjetivo?

O direito objetivo é o complexo de