trabalhos

A CIDADANIA E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Ana Maria de Barros
Maria Perpétua Dantas Jordão

A
CIDADANIA
BRASILEIRO

E

O

SISTEMA

PENITENCIÁRIO

Ana Maria de Barros
Professora da UFPE, Doutora em Ciência Política e Mestre em
Educação, Coordenadora do Núcleo de formação Docente - UFPE,
Campus do Agreste.
Maria Perpétua Dantas Jordão
Mestre em Ciência Política, Advogada, Professora da Faculdade
ASCES, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e do Projeto de
Adoção de Cidadãos Presos do Curso de Direito da Faculdade ASCES em Caruaru.

RESUMO
O Sistema Penitenciário brasileiro amplia e reproduz as desigualdades sociais, é espaço das mais variadas violações de direitos humanos, e, como instituição política,

vem

mantendo

seu

caráter

punitivo

e

pouco

ressocializador. Buscamos discutir os dilemas e as variadas contradições do sistema penitenciário brasileiro que inviabilizam a implantação

de um

modelo humanizado de administração das unidades prisionais, refletindo a cerca do papel educativo que deve ter a prisão para que cumpra seu papel na recuperação dos condenados. Para tanto, realizamos uma breve análise a cerca da experiência da Pastoral Carcerária de Caruaru à frente da administração da PJPS1.

PALAVRAS-CHAVE:
Humanos.

Cidadania — Sistema

Penitenciário — Direitos

ABSTRACT
The present article searches to discuss about the Penitentiary System as a Political, Punitive and Re-socialized Institution. The dilemmas which embody the implantation of a humanized model of management of Brazilian
Prisons, reflecting on the education part and citizens who lives in prisons into a new International scenery, carrying out a study about the experience of the PJPS, in Caruaru, Pernambuco.

KEY WORDS: Penitentiary System — Punitive Institution — Brazilian
Prisons.

1 Penitenciária Juiz Plácido de Souza, Caruaru, Pernambuco.

Considerações Iniciais

Inúmeras são as reflexões sobre