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Páginas: 2 (279 palavras) Publicado: 8 de abril de 2014
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA DA TRIBUTAÇÃO NO
BRASIL
O processo de colonização do Brasil teve na tributação um dos elementos
centrais para oenriquecimento e manutenção da opulência da Coroa Portuguesa, a
partir da taxação sobre produtos extraídos da colônia, em especial (ouro, prata,
pedraspreciosas, especiarias etc.).
O projeto de acumulação português concentrava-se na exploração dos
recursos naturais, destinando-se um percentual à Coroa como formade garantir o
custeio das navegações, além de garantir a proteção às terras recém conquistadas.
O primeiro ônus fiscal implementado no Brasil foi naindústria extrativa,
ressaltando a extração do Pau Brasil visto que a Coroa Portuguesa considerou esta
mercadoria como monopólio real, autorizando sua extraçãomediante o compromisso
de que o extrato r erguesse fortificações ao longo da costa e pagasse o quinto do
pau Brasil.
Para Prado Júnior (2004) o modelo agrárioexportador implantado na colônia
deveria proporcionar condições de entesouramento, e a cobrança do quinto, foi a
melhor forma encontrada pelo governoportuguês para acumular riquezas. Tal
sistema constituía-se do cálculo de 1456 quilos de ouro anuais, como pagamento
mínimo determinado na Carta Régia de 03 dedezembro de 1750.
Complementando tal sistema, adotou-se o dízimo, que se constituía na
décima parte da renda ou da produção recolhido aos cofres da nobreza.Em relação
ao quinto, quando a produção de ouro começou a cair e não era garantido o
pagamento, a Coroa instituiu um imposto intitulado a derrama.
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