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OUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em:
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Acesso em: 2 maio 2013.
Passo 2 (Equipe)
1 Reunir-se em equipe para debater o tema proposto no Passo 1: “Princípio da capacidade contributiva. Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?”.
2 Entrevistar um gestor da empresa e identificar quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil.
Passo 3 (Equipe e Individual)
1 Elaborar um texto com o tema “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”.
1.1 Utilizar as informações da empresa trabalhada para justificar o posicionamento da equipe. Passo 4 (Equipe e Individual)
1 Elaborar um relatório final contendo todas as etapas desta ATPS, seguindo as normas do item Padronização, em arquivo único de extensão .doc.
2 Postá-lo, individualmente, no ambiente virtual de aprendizagem (AVA), para avaliação e validação da nota pelo tutor a distância.
Livro-Texto da Disciplina
ANAN JR., Pedro; MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário. São Paulo: Alínea,
2009. PLT 372.
Critérios de Avaliação
 Cumprimento das etapas da ATPS. Desenvolvimento e coerência do texto.
 Domínios dos conceitos de Direito Empresarial apresentados na disciplina.asso 2 (Equipe)
Elaborar um texto contendo os conceitos relacionados a seguir. É importante que, além da pesquisa, a equipe descreva o seu entendimento.
a) Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro.
b) Conceito do princípio da cartularidade.
c) Conceito do princípio da literalidade.
d) Conceito do princípio da autonomia e abstração.
Passo 3 (Equipe)
Analisar a empresa, por meio dos dados levantados, e identificar de que modo ela é impactada pelos Princípios do Direito Cambiário
Passo 4 (Equipe)
Elaborar um